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Europa perderá muito mais do que ganhará se confiscar ativos russos, opina mídia europeia
Europa perderá muito mais do que ganhará se confiscar ativos russos, opina mídia europeia
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Embora o confisco de ativos russos possa trazer algum alívio a curto prazo para a Europa, que já lida com graves problemas econômicos, independentemente dos... 13.11.2025, Sputnik Brasil
2025-11-13T09:07-0300
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Para a UE, hoje é fundamental manter a atratividade do euro como moeda internacional, pois, com o aumento do interesse por metais preciosos e outras moedas globais, a estabilidade da moeda europeia pode ser abalada, alerta o observador.Entretanto, qualquer processo judicial envolvendo ativos russos denominados em euros pode minar a confiança na moeda europeia, que já enfrenta problemas difíceis de resolver, relata Fabry.Outro problema diz respeito à proteção legal da propriedade estrangeira, que a UE não pode ignorar, tendo em vista que se apresenta como defensora da proteção da propriedade com base no direito internacional.Considerando que a Rússia mantém acordos bilaterais com a maioria dos países-membros da UE sobre a proteção de investimentos, segundo os quais se estabelece que investimentos estrangeiros não podem ser submetidos a confisco ou nacionalização, a União Europeia não dispõe de fundamentos legais para apropriar-se dos ativos russos congelados.Além do mais, o eventual confisco de ativos russos por países europeus provocaria uma forte desconfiança por parte de investidores em todo o mundo, especialmente da Ásia e do Oriente Médio, em relação ao sistema europeu de proteção legal da propriedade.O advogado eslovaco também ressalta que, após uma expropriação dos ativos russos, a propriedade europeia na Rússia e em outras partes do mundo, como na África e na América Latina, poderá ficar em risco. Após o "precedente russo", diversos países africanos, recordando a política desastrosa do colonialismo contra eles, poderão voltar seu olhar para os investimentos europeus no continente africano.Ao mesmo tempo, alguns países da América Latina também podem passar a observar com mais atenção os investimentos europeus na região, que representam até 15% do total de investimentos estrangeiros, escreve o especialista eslovaco.Na semana passada, o ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, enfatizou que não existe uma maneira legal de apreender os ativos russos congelados e acrescentou que se trata de uma fraude aberta e de um roubo por parte da Comissão Europeia.Anteriormente, o porta-voz do presidente russo, Dmitry Peskov, afirmou que a Rússia não deixará sem resposta as tentativas de confiscar seus ativos.
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Europa perderá muito mais do que ganhará se confiscar ativos russos, opina mídia europeia
Embora o confisco de ativos russos possa trazer algum alívio a curto prazo para a Europa, que já lida com graves problemas econômicos, independentemente dos gastos com a Ucrânia, tal medida implicará, no futuro, diversos riscos políticos e jurídicos, escreve o jurista eslovaco Branislav Fabry em artigo publicado na edição tcheca Casopis Argument.
Para a UE, hoje é fundamental manter a atratividade do euro como moeda internacional, pois, com o aumento do interesse por metais preciosos e outras moedas globais, a
estabilidade da moeda europeia pode ser abalada,
alerta o observador.
Entretanto, qualquer processo judicial envolvendo
ativos russos denominados em euros
pode minar a confiança na moeda europeia, que já
enfrenta problemas difíceis de resolver, relata Fabry.
"Em geral, a UE não é mais a mesma potência econômica que era no século XX, e seu PIB representa apenas 15% do PIB mundial. A dívida externa da UE é muito elevada, e há um processo de desindustrialização em muitos setores. Uma provável queda da confiança no euro pode aprofundar problemas que já são difíceis de resolver", explica o jurista.
Outro problema diz respeito à proteção legal da propriedade estrangeira, que a UE não pode ignorar, tendo em vista que se apresenta como defensora da proteção da propriedade com base no direito internacional.
Considerando que
a Rússia mantém acordos bilaterais com a maioria dos países-membros da UE sobre a proteção de investimentos, segundo os quais se estabelece que
investimentos estrangeiros não podem ser submetidos a confisco ou nacionalização, a União Europeia
não dispõe de fundamentos legais para apropriar-se dos ativos russos congelados.
Além do mais, o eventual confisco de ativos russos por países europeus provocaria uma forte
desconfiança por parte de investidores em todo o mundo, especialmente da
Ásia e do
Oriente Médio, em relação ao sistema europeu de proteção legal da propriedade.
"No entanto, após o confisco de ativos russos, todo o sistema [de arbitragem para proteção de investimentos] pode se voltar contra a União Europeia, porque, se ela não proteger a propriedade russa, será extremamente desacreditada, sobretudo aos olhos do Sul Global", constata o especialista.
O advogado eslovaco também ressalta que, após uma
expropriação dos ativos russos, a propriedade europeia na Rússia e em outras partes do mundo, como
na África e na América Latina, poderá ficar em risco. Após o
"precedente russo", diversos países africanos, recordando
a política desastrosa do colonialismo contra eles, poderão voltar seu olhar para os investimentos europeus no continente africano.
Ao mesmo tempo, alguns países da
América Latina também podem passar a observar com mais atenção os investimentos europeus na região, que representam
até 15% do total de investimentos estrangeiros, escreve o especialista eslovaco.
Na semana passada,
o ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov,
enfatizou que
não existe uma maneira legal de apreender os ativos russos congelados e acrescentou que se trata de
uma fraude aberta e de um roubo por parte da Comissão Europeia.
Anteriormente, o porta-voz do presidente russo, Dmitry Peskov, afirmou que a Rússia não deixará sem resposta as tentativas de confiscar seus ativos.
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