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Justiça suspende falência da Oi após pressão de credores

© Foto / Agência BrasilFachada da empresa de telecomunicações Oi
Fachada da empresa de telecomunicações Oi - Sputnik Brasil, 1920, 14.11.2025
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A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu, nesta sexta-feira (14), os efeitos da falência da Oi, decretada na segunda-feira (10). A decisão da desembargadora Mônica Maria Costa, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), atende a um recurso de credores, como o Itaú e o Bradesco.
Com a medida, a empresa volta ao regime de recuperação judicial, mantendo o plano aprovado em 2024 e permitindo uma liquidação organizada dos ativos, formato considerado menos danoso aos credores e à continuidade dos serviços.
No recurso, os credores argumentam que a Oi não cumpriu etapas do plano por não conseguir vender ativos relevantes, as Unidades Produtivas Isoladas (UPIs). Para o banco, decretar a falência agora traria prejuízos maiores, inclusive ao interesse público, já que a companhia ainda presta serviços essenciais.

"A decretação de falência representa solução socialmente danosa, com efeitos adversos sobre a continuidade dos serviços prestados e o emprego de centenas de trabalhadores", disse a desembargadora, concordando com as alegações.

Na segunda, a falência da Oi foi decretada pela juíza Simone Gastesi Chevrand. Segundo a magistrada, ao analisar o balanço da empresa, era "óbvio" notar que a companhia estava em situação de insolvência.
"Não há mais surpresas quanto ao estado do Grupo em recuperação judicial. A Oi é tecnicamente falida", disse em sua decisão. Com uma receita mensal de R$ 200 milhões, o endividamento da Oi com fornecedores fora do processo de recuperação judicial chegou a R$ 1,7 bilhão.
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