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Moraes vota por condenar 9 envolvidos em plano golpista e atentado contra autoridades
Moraes vota por condenar 9 envolvidos em plano golpista e atentado contra autoridades
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (19) pela condenação de nove réus ligados ao núcleo responsável... 18.11.2025, Sputnik Brasil
2025-11-18T14:09-0300
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Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria elaborado planos que incluíam atentados contra autoridades. A maior parte dos acusados integra o grupo conhecido como "kids pretos", formado por militares treinados para operações especializadas.Os réus condenados são:Para seis militares e um policial federal, Moraes acompanhou integralmente a denúncia da PGR e defendeu a condenação pelos cinco crimes imputados: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; organização criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.Para os outros dois, Ronald Araújo e Márcio Resende, Moraes trocou a condenação para incitação ao crime e associação criminosa. A princípio, a PGR havia solicitado a reclassificação dos crimes de Ronald para apenas incitação ao crime, por sua participação na divulgação de uma carta.Para o ministro, a iniciativa deveria ser estendida também a Márcio, englobando, porém, o crime de associação criminosa.Em seu parecer, Moraes votou para absolver um dos réus: o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira. O militar é ex-comandante do Comando de Operações Terrestres (Coter) e era acusado pela PGR de ter aceitado comandar as forças terrestres durante o golpe.Segundo o magistrado, as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral, produzidas apenas a partir da delação de Mauro Cid, não atestam suficientemente a culpa do acusado. Isso não quer dizer, no entanto, que Estevam seja inocente, ressaltou Moraes. Foi o primeiro réu a ser absolvido por Moraes em todo o julgamento dos núcleos da trama golpista.
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Moraes vota por condenar 9 envolvidos em plano golpista e atentado contra autoridades
14:09 18.11.2025 (atualizado: 18:18 18.11.2025) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (19) pela condenação de nove réus ligados ao núcleo responsável pelas ações mais violentas da tentativa de golpe articulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria elaborado planos que incluíam
atentados contra autoridades.
A maior parte dos acusados integra o grupo conhecido como "kids pretos", formado por militares treinados para operações especializadas.
Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;
Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
Márcio Nunes de Resende Jr., coronel do Exército;
Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
Ronald Ferreira de Araújo Jr., tenente-coronel do Exército;
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército;
Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
Para seis militares e um policial federal, Moraes acompanhou integralmente a denúncia da PGR e defendeu a condenação pelos cinco crimes imputados: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; organização criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.
Para os outros dois, Ronald Araújo e Márcio Resende, Moraes trocou a condenação para
incitação ao crime e associação criminosa. A princípio, a PGR havia solicitado a reclassificação dos crimes de Ronald para apenas incitação ao crime, por sua participação na divulgação de uma carta.
Para o ministro, a iniciativa deveria ser estendida também a Márcio, englobando, porém, o crime de associação criminosa.
Em seu parecer, Moraes votou para absolver um dos réus: o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira. O militar é ex-comandante do Comando de Operações Terrestres (Coter) e era acusado pela PGR de ter aceitado comandar as forças terrestres durante o golpe.
Segundo o magistrado, as provas apresentadas pela
Procuradoria-Geral, produzidas apenas a partir da delação de Mauro Cid, não atestam suficientemente a culpa do acusado.
Isso não quer dizer, no entanto, que Estevam seja inocente, ressaltou Moraes. Foi o primeiro réu a ser absolvido por Moraes em todo o julgamento dos núcleos da trama golpista.
"Quanto ao réu, o meu voto é no sentido de absolvição por ausência de provas. Não por ausência de autoria, por inexistência de materialidade, e sim por ausência de provas."
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