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Mídia: STF divulga acórdão que confirma condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (18), no Diário de Justiça Eletrônico, o acórdão que oficializa a decisão tomada no plenário... 18.11.2025, Sputnik Brasil
2025-11-18T01:10-0300
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A partir da publicação do documento, abre-se também o prazo para a apresentação de novos recursos por parte das defesas. A proclamação do resultado ocorreu na segunda-feira (17), confirmando que a Primeira Turma do STF não acolheu os embargos de declaração. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela rejeição dos embargos, e os demais ministros seguiram a mesma posição, sem votos adicionais, o que agilizou a redação do acórdão.Além de Bolsonaro, tiveram seus recursos negados os ex-ministros Walter Braga Netto, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). As penas variam: Bolsonaro foi condenado, em setembro, a 27 anos e três meses de prisão; os demais receberam sentenças entre 26 e 16 anos.Entre os oito condenados, apenas o tenente-coronel Mauro Cid não recorreu. Ele cumpre pena de dois anos em regime aberto, fixada em razão do acordo de delação premiada.Com o acórdão publicado, abre-se novamente o período para que as defesas tentem novos movimentos. Conforme reporta O Globo, uma opção que as defesas têm é apresentar novos embargos de declaração com prazo de cinco dias. Outra possibilidade são os embargos infringentes, cujo prazo total é de 15 dias. Porém, neste caso, uma vez que a contagem começou com a publicação do primeiro acórdão e só foi suspensa quando os primeiros embargos foram protocolados, a defesa terá 10 dias para protocolar um novo embargo.
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Mídia: STF divulga acórdão que confirma condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (18), no Diário de Justiça Eletrônico, o acórdão que oficializa a decisão tomada no plenário virtual: a rejeição, por unanimidade, dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por outros seis condenados por tentativa de golpe de Estado.
A partir da publicação do documento, abre-se também o prazo para a apresentação de
novos recursos por parte das defesas.
A proclamação do resultado ocorreu na segunda-feira (17), confirmando que a Primeira Turma do STF não acolheu os embargos de declaração. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela rejeição dos embargos, e os demais ministros seguiram a mesma posição, sem votos adicionais, o que agilizou a redação do acórdão.
Além de Bolsonaro, tiveram seus
recursos negados os ex-ministros Walter Braga Netto, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). As penas variam: Bolsonaro foi condenado, em setembro, a
27 anos e três meses de prisão; os demais receberam sentenças entre 26 e 16 anos.
Entre os oito condenados, apenas o tenente-coronel Mauro Cid não recorreu. Ele cumpre pena de dois anos em regime aberto, fixada em razão do acordo de delação premiada.
Com o acórdão publicado, abre-se novamente o período para que as defesas tentem novos movimentos. Conforme
reporta O Globo, uma opção que as defesas têm é apresentar novos embargos de declaração com prazo de cinco dias.
Outra possibilidade são os embargos infringentes, cujo prazo total é de 15 dias. Porém, neste caso, uma vez que a contagem começou com a publicação do primeiro acórdão e só foi suspensa quando os primeiros embargos foram protocolados, a defesa terá 10 dias para protocolar um novo embargo.
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