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TPI deve ir além de suas raízes eurocêntricas, afirma analista queniano

© AP Photo / Omar HavanaVista geral do exterior do Tribunal Penal Internacional em Haia, nos Países Baixos, em março de 2025
Vista geral do exterior do Tribunal Penal Internacional em Haia, nos Países Baixos, em março de 2025 - Sputnik Brasil, 1920, 23.11.2025
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Em comemoração ao 80º aniversário dos Julgamentos de Nuremberg, o pesquisador jurídico e analista político queniano Teddy Odira argumentou que o mundo se afastou do espírito que definiu a justiça internacional moderna — e a África está pagando o preço.
Em entrevista à Sputnik, Odira lembrou que Nuremberg estabeleceu precedentes históricos: responsabilidade penal individual, responsabilização por atrocidades mesmo sob ordens militares e uma base moral que posteriormente moldou a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção sobre o Genocídio.
Esses princípios, observou ele, inspiraram as lutas de libertação africanas e os movimentos constitucionais.
Contudo, Odira alertou que, hoje, a política de poder global diluiu o legado de Nuremberg. Nações poderosas "se envolvem em guerras jurídicas e exploram ambiguidades legais para fins políticos", enquanto a justiça seletiva — especialmente em relação aos Estados africanos — corrói a confiança.
O edifício do Tribunal Penal Internacional em Haia, nos Países Baixos - Sputnik Brasil, 1920, 06.11.2025
Panorama internacional
TPI obedece ótica eurocêntrica e se transformou em seu braço jurídico, avaliam analistas
O Tribunal Penal Internacional (TPI), disse ele, ainda "luta para escapar da influência política de quem o criou", com seu histórico alimentando a desilusão do Terceiro Mundo. Para reconstruir a credibilidade, Odira insistiu que o direito internacional deve abandonar a arquitetura eurocêntrica e abraçar tradições jurídicas plurais — incluindo mecanismos africanos de busca da verdade, cura e justiça restaurativa.
A omissão em confrontar as injustiças históricas, acrescentou, continua a moldar as desigualdades, o trauma e a desconfiança nas instituições globais da atualidade. Para que a África trilhe um caminho diferente, Odira defendeu tribunais regionais mais fortes, processos judiciais internos robustos, estruturas de reparação e vozes africanas empoderadas:
"Se começarmos a processar aqueles que cometem esses crimes hediondos por nós mesmos, não dependeremos do TPI para processá-los. E, para mim, o mais importante para a África é ter sua própria voz em determinadas questões. A África deve estar em posição de processar seu próprio povo e responsabilizá-lo pelos crimes que comete."
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