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Relator do projeto de lei sobre o fim da escala 6x1 apresenta texto incluindo escala 4x3
Relator do projeto de lei sobre o fim da escala 6x1 apresenta texto incluindo escala 4x3
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O deputado federal Léo Prates (PDT-BA) apresentou nesta sexta-feira (5) o texto do projeto de lei que aborda o fim da escala 6x1: seis dias de trabalho para um... 06.12.2025, Sputnik Brasil
2025-12-06T00:47-0300
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Conforme publicado pelo portal Terra, a proposta de Prates para redução da escala deve acontecer de forma gradual até 2028, quando seria aplicada plenamente nas leis trabalhistas brasileiras.A modalidade de quatro dias de trabalho e três de descanso, automaticamente, fará com que empregados atuem por dez horas diárias. Neste caso, o projeto de lei estabelece que deverá ser formalizado um acordo coletivo de trabalho ou uma convenção coletiva que aprove esta jornada.O texto elaborado por Prates está na Comissão de Trabalho da Câmara, da qual o próprio parlamentar é presidente. O deputado tem a expectativa de que o projeto seja votado até o fim do ano.Este PL tramita paralelamente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que também pede o fim da escala 6x1. A PEC, sob relatoria de Luiz Gastão (PSD-CE), teve texto apresentado que não abole os seis dias seguidos de trabalho, reduzindo apenas as jornadas de 44 horas para 40 horas.
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Relator do projeto de lei sobre o fim da escala 6x1 apresenta texto incluindo escala 4x3
O deputado federal Léo Prates (PDT-BA) apresentou nesta sexta-feira (5) o texto do projeto de lei que aborda o fim da escala 6x1: seis dias de trabalho para um de descanso. Na matéria, o relator estabelece como possibilidades as escalas 5x2 e 4x3, com 40 horas semanais como jornada máxima.
Conforme
publicado pelo portal Terra, a proposta de Prates para redução da escala deve acontecer
de forma gradual até 2028, quando seria aplicada plenamente nas
leis trabalhistas brasileiras.
A modalidade de quatro dias de trabalho e três de descanso, automaticamente, fará com que empregados atuem por dez horas diárias. Neste caso, o projeto de lei estabelece que deverá ser formalizado um acordo coletivo de trabalho ou uma convenção coletiva que aprove esta jornada.
"O substitutivo, em sua formulação cuidadosa, busca esse ponto de equilíbrio entre a necessária valorização do trabalho humano e a preservação da sustentabilidade econômica das empresas", justifica o relator.
O texto elaborado por Prates está na Comissão de Trabalho da Câmara, da qual o próprio parlamentar é presidente. O deputado tem a expectativa de que o projeto seja votado até o fim do ano.
Este PL tramita paralelamente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que também pede o fim da escala 6x1. A PEC, sob relatoria de Luiz Gastão (PSD-CE), teve texto apresentado que não abole os seis dias seguidos de trabalho, reduzindo apenas as jornadas de 44 horas para 40 horas.
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