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PL da Dosimetria: o que os bolsonaristas querem, e não vão conseguir, é a anistia, diz senadora
PL da Dosimetria: o que os bolsonaristas querem, e não vão conseguir, é a anistia, diz senadora
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Em entrevista à Sputnik Brasil, Teresa Leitão critica a forma como o projeto da dosimetria foi aprovado na Câmara, afirma que o objetivo da ala bolsonarista é... 11.12.2025, Sputnik Brasil
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Aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, por 291 votos a 148, na madrugada de quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 2162/2023, popularmente chamado de PL da Dosimetria, está previsto para iniciar o trâmite no Senado na próxima quarta-feira (17). O texto será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa, sob relatoria de Espiridião Amin (PP-SC), antes de ir a plenário.Em entrevista à Sputnik Brasil, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) criticou a forma como a matéria foi aprovada no plenário da Câmara, que, segundo ela, foi "desrespeitosa", "contamina o próprio trâmite do processo" e visa a anistia almejada pela ala bolsonarista. A senadora destaca que muita gente "foi pega de surpresa", já que o relator do projeto na Câmara, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), havia dito que haveria negociação e que "o processo seria o mais consensual possível".Ela avalia que a inclusão em um processo de anistia ou dosimetria de todo o núcleo que já está julgado, condenado e preso pelos atos do 8 de Janeiro é "um desrespeito ao devido processo legal" no qual todo o direito dos réus foi garantido. Leitão ressalta que os defensores do projeto afirmam que o objetivo é reduzir penas de pessoas comuns que estavam nos atos, mas aponta que "isso é uma desculpa".A senadora enfatiza que a condenação dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado deu "uma leitura de força das instituições brasileiras" que, se desmontada, passará a mensagem de que, dependendo de quem seja, "pode, sim, planejar um golpe de Estado e o assassinato de autoridades". Ela acrescenta que o julgamento mostrou que a punibilidade no Brasil pode ser para todos, mas que isso pode ser revertido, caso o projeto de lei seja aprovado no Senado."Quem é que vai se sentir mais atingido? Aqueles que às vezes não têm nem o aparato legal em um julgamento, por exemplo. Aqueles que são pegos com crimes de menor impacto social, mas que são crimes que infringem a lei, e não têm tudo o que esses condenados tiveram, e continuam tendo, em termos da defesa."Teresa Leitão prevê "um grande acirramento" na tramitação do projeto no Senado, diz que não é possível antecipar um resultado, mas que espera que "prevaleça o bom senso" e que o Senado cumpra seu papel de "casa revisora".
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PL da Dosimetria: o que os bolsonaristas querem, e não vão conseguir, é a anistia, diz senadora
17:48 11.12.2025 (atualizado: 18:48 11.12.2025) Especiais
Em entrevista à Sputnik Brasil, Teresa Leitão critica a forma como o projeto da dosimetria foi aprovado na Câmara, afirma que o objetivo da ala bolsonarista é alcançar a anistia e diz esperar que o Senado "cumpra o seu papel de casa revisora".
Aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, por 291 votos a 148, na madrugada de quarta-feira (10),
o Projeto de Lei (PL) 2162/2023, popularmente chamado de PL da Dosimetria, está previsto para iniciar o trâmite no Senado na próxima quarta-feira (17). O texto será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa, sob relatoria de Espiridião Amin (PP-SC),
antes de ir a plenário.
Em entrevista à
Sputnik Brasil, a senadora
Teresa Leitão (PT-PE) criticou a forma como a matéria foi
aprovada no plenário da Câmara, que, segundo ela, foi "desrespeitosa",
"contamina o próprio trâmite do processo" e visa a anistia almejada pela ala bolsonarista.
A senadora destaca que muita gente "foi pega de surpresa", já que o relator do projeto na Câmara, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), havia dito que haveria negociação e que "o processo seria o mais consensual possível".
"Então a forma com que veio para o plenário, para mim, já contamina negativamente a própria tramitação da PEC, e depois o mérito, o conteúdo. Porque é um formato, a meu ver, de driblar, o que de fato os bolsonaristas querem e que não vão conseguir, que é a anistia."
Ela avalia que a inclusão em um
processo de anistia ou dosimetria de todo o núcleo que já está julgado, condenado e preso pelos atos do 8 de Janeiro é
"um desrespeito ao devido processo legal" no qual todo o direito dos réus foi garantido. Leitão ressalta que os defensores do projeto afirmam que o objetivo é reduzir penas de pessoas comuns que estavam nos atos, mas aponta que
"isso é uma desculpa".
"Não é disso que se trata. Se trata de quem botou um caminhão com uma bomba para explodir no aeroporto. [...] Usou da força do vandalismo na sede dos Três Poderes, isso não é uma coisa que acontece sem planejamento. E, fora isso, o que foi investigado e comprovado nos autos, a tentativa de golpe e, posterior ao golpe, caso tivesse sido exitosa, o planejamento do assassinato do presidente da República, do vice-presidente da República e do presidente do tribunal eleitoral."
A senadora enfatiza que a condenação dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado deu "uma leitura de força das instituições brasileiras" que, se desmontada, passará a mensagem de que, dependendo de quem seja, "pode, sim, planejar um golpe de Estado e o assassinato de autoridades". Ela acrescenta que o julgamento mostrou que a punibilidade no Brasil pode ser para todos, mas que isso pode ser revertido, caso o projeto de lei seja aprovado no Senado.
"Quem é que vai se sentir mais atingido? Aqueles que às vezes não têm nem o aparato legal em um julgamento, por exemplo. Aqueles que são pegos com crimes de menor impacto social, mas que são crimes que infringem a lei, e não têm tudo o que esses condenados tiveram, e continuam tendo, em termos da defesa."
Teresa Leitão prevê "um grande acirramento" na tramitação do projeto no Senado, diz que não é possível antecipar um resultado, mas que espera que "prevaleça o bom senso" e que o Senado cumpra seu papel de "casa revisora".
"Que [o Senado] tenha calma, tenha uma condição política de fazer com que esse processo se desenvolva obedecendo a técnica legislativa, obedecendo o mérito do que foi e o significado dessa condenação [...] e que não misture alhos com bugalhos, porque é isso que a extrema-direita e os bolsonaristas querem. Querem dizer que um movimento de menor impacto é a mesma coisa de quem planejou, financiou e executou a tentativa do golpe", conclui a senadora.
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