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Câmara cancela passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

© AP Photo / Jose Luis MaganaEduardo Bolsonaro discursa na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC, na sigla em inglês) em Oxon Hill, Maryland, em 20 de fevereiro de 2025
Eduardo Bolsonaro discursa na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC, na sigla em inglês) em Oxon Hill, Maryland, em 20 de fevereiro de 2025 - Sputnik Brasil, 1920, 22.12.2025
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Ex-parlamentares não poderão fazer viagens internacionais, mas podem solicitar autorização de retorno em qualquer consulado do Brasil nos Estados Unidos.
Após a cassação dos mandatos, a Câmara dos Deputados cancelou os passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem. A medida também atingiu esposas e filhos dos ex-parlamentares, que estão nos EUA.
A decisão foi tomada com base no decreto que restringe o uso do passaporte diplomático a quem ocupa mandato. Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da trama golpista, e Eduardo perdeu o cargo por excesso de faltas.
Após a condenação, Ramagem perdeu os direitos políticos por oito anos, enquanto Eduardo ainda pode concorrer nas eleições de 2026.
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) - Sputnik Brasil, 1920, 15.12.2025
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PF: Ramagem fugiu pela fronteira com a Guiana e usou passaporte diplomático para entrar nos EUA
Em novembro, o STF já havia determinado a anulação do passaporte de Eduardo ao Itamaraty, de forma sigilosa.
A Câmara informou o cancelamento ao Itamaraty e pediu a devolução dos documentos. Segundo a Polícia Federal, os dois teriam usado o passaporte para entrar nos EUA mesmo após o afastamento das funções públicas.
O cancelamento não afeta imediatamente a permanência deles no país, embora ambos possuam um prazo definido de estadia. Eduardo entrou nos Estados Unidos em março, enquanto Ramagem fugiu do Brasil em setembro, durante o julgamento da trama golpista no STF.
A partir de agora, eles não poderão fazer viagens internacionais. Contudo, ambos podem solicitar uma autorização de retorno em qualquer posto consular brasileiro nos EUA, caso decidam voltar.
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