Caso Master: Toffoli diz que decidirá sobre mudança para 1ª instância após conclusão de investigações
© Folhapress / Pedro Ladeira
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli informou nesta quinta-feira (29) que vai analisar se o caso envolvendo fraudes do banco Master será enviado para a 1ª instância após o término das investigações.
"Encerradas as investigações, será possível examinar os casos para eventual remessa às instâncias ordinárias, sem a possibilidade de que se apontem nulidades em razão da não observância do foro por prerrogativa de função ou de violação da ampla defesa e do devido processo legal", afirmou Toffoli na nota.
Na nota com esclarecimentos sobre o andamento do caso na Corte, ele justificou os motivos que o levaram a impor sigilo aos processos relacionados ao caso Master.
"Após o exame preliminar dos autos, houve a determinação, em caráter liminar, para que o processo fosse remetido ao STF, mantidas e validadas todas as medidas cautelares já deferidas, bem como o sigilo que já havia sido decretado pelo juízo de primeiro grau, a fim de evitar vazamentos que pudessem prejudicar as investigações", diz a nota.
A devolução do caso à primeira instância tem sido defendida por outros ministros da Corte como uma forma de diminuir o desgaste de Toffoli, cujas medidas geraram reações de integrantes da Polícia Federal, Banco Central e juristas.
Toffoli reduziu o prazo normal para depoimentos de investigados, determinou a custódia de provas fora das dependências da PF e o decreto de sigilo máximo ao inquérito. Relacionamentos pessoais do ministro com advogados do caso Master também geraram pedidos de suspeição para que ele deixasse o caso.
Além disso, partes relevantes da investigação ocorrem fora do STF e sem controle de Toffoli, especialmente em São Paulo, onde apurações financeiras seguem avançando.
