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Ministério Público Militar pede perda de patente para Bolsonaro e militares condenados por golpe
Ministério Público Militar pede perda de patente para Bolsonaro e militares condenados por golpe
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O Supremo Tribunal Militar avaliará impacto da condenação do STF no quadro militar. Condenados por trama golpista podem perder prerrogativas associadas à... 03.02.2026, Sputnik Brasil
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O Ministério Público Militar (MPM) protocolou, nesta terça-feira (3), ações por "indignidade ou incompatibilidade para o oficialato" com o objetivo de retirar das Forças Armadas o ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento na trama golpista. Outros militares, como ex-comandante da Marinha Alimir Garnier e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Neto, também estão inclusos nesse pedido de cassação.A expectativa é que os pedidos comecem a ser analisados ainda neste ano pelo Supremo Tribunal Militar (STM), o que pode levar seis meses para ser julgada, média desse tipo de ação. É a primeira vez no STM em que será julgado um caso sobre crime contra a democracia.Com a manifestação do MPM, caberá a Corte avaliar se as condenações tornam os réus incompatíveis com a manutenção das patentes militares. O órgão não reavaliará a condenação dos militares no Supremo Tribunal Federal (STF), mas decidir sobre o impacto para o quadro militar.Caso as ações sejam acolhidas, os envolvidos podem perder prerrogativas associadas à carreira, como o direito de cumprimento de pena em unidade prisional militar. As análises ocorrerão de forma individualizada.
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Ministério Público Militar pede perda de patente para Bolsonaro e militares condenados por golpe
16:21 03.02.2026 (atualizado: 22:04 03.02.2026) O Supremo Tribunal Militar avaliará impacto da condenação do STF no quadro militar. Condenados por trama golpista podem perder prerrogativas associadas à carreira, como cumprimento de pena em unidade prisional militar.
O Ministério Público Militar (MPM) protocolou, nesta terça-feira (3), ações por "indignidade ou incompatibilidade para o oficialato" com o objetivo de retirar das Forças Armadas o ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento na trama golpista. Outros militares, como ex-comandante da Marinha Alimir Garnier e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Neto, também estão inclusos nesse pedido de cassação.
A expectativa é que os pedidos comecem a ser analisados ainda neste ano pelo Supremo Tribunal Militar (STM), o que pode levar seis meses para ser julgada, média desse tipo de ação. É a primeira vez no STM em que será julgado um caso sobre crime contra a democracia.
Com a
manifestação do MPM, caberá a Corte avaliar se as condenações tornam os réus incompatíveis com a manutenção das patentes militares. O órgão não reavaliará a condenação dos militares no
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Caso as ações sejam acolhidas,
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