https://noticiabrasil.net.brhttps://t.me/SputnikBrasil/109319
Assembleia Nacional da Venezuela aprova projeto de lei de anistia
Assembleia Nacional da Venezuela aprova projeto de lei de anistia
Sputnik Brasil
A anistia abrange os protestos ocorridos em 2007, 2014, 2017, 2019 e 2024. A lista de crimes perdoados só incluem aqueles cometidos no contexto de protestos... 05.02.2026, Sputnik Brasil
2026-02-05T17:28-0300
2026-02-05T17:28-0300
2026-02-05T19:19-0300
sputnik brasil
panorama internacional
américas
mundo
delcy rodríguez
jorge rodríguez
cilia flores
caracas
assembleia nacional da venezuela
interpol
https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/07ea/01/1c/47483176_0:134:2560:1574_1920x0_80_0_0_3204cf84ef55a28c3196939112362c92.jpg
Em primeira discussão, os legisladores do país sul-americano aprovaram por unanimidade a proposta apresentada pela presidenta interina, Delcy Rodríguez. A proposta de lei, anunciada semana passada, libertaria centenas de pessoas que participaram de protestos políticos e criticaram figuras públicas venezuelanas, assim como devolveria itens confiscados e cancelaria medidas da Interpol e permitiria que pessoas abrangidas retornassem ao país.Segundo o projeto, a lista de crimes perdoados inclui instigação de atividades ilegais, resistência às autoridades, danos à propriedade, rebelião, traição e porte ilegal de armas, ressaltando que serão acobertados se tiverem sido cometidos no contexto de protestos políticos. A anistia abrange os protestos ocorridos em 2007, 2014, 2017, 2019 e 2024. Os episódios mais recentes, em 2024, aconteceram após a contestação, pela oposição, do resultado das eleições que garantiram a Nicolás Maduro a posse para um terceiro mandato.Ele também ressaltou que continuarão exigindo a libertação do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, que foram sequestrados por forças norte-americanas no início de janeiro.A medida não se aplicará a pessoas condenadas por crimes graves, como homicídio, narcotráfico, corrupção ou violações de direitos humanos. O centro de detenção El Helicoide, em Caracas, será transformado em um espaço esportivo e de serviços sociais.
https://noticiabrasil.net.br/20260205/o-sequestro-do-presidente-como-continuacao-da-politica-colonial-por-outros-meios-47702742.html
caracas
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
2026
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
notícias
br_BR
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/07ea/01/1c/47483176_0:0:2560:1920_1920x0_80_0_0_7a4b451cb03b9503e3a57b8f4502d847.jpgSputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
sputnik brasil, américas, mundo, delcy rodríguez, jorge rodríguez, cilia flores, caracas, assembleia nacional da venezuela, interpol, assembleia nacional
sputnik brasil, américas, mundo, delcy rodríguez, jorge rodríguez, cilia flores, caracas, assembleia nacional da venezuela, interpol, assembleia nacional
Assembleia Nacional da Venezuela aprova projeto de lei de anistia
17:28 05.02.2026 (atualizado: 19:19 05.02.2026) A anistia abrange os protestos ocorridos em 2007, 2014, 2017, 2019 e 2024. A lista de crimes perdoados só incluem aqueles cometidos no contexto de protestos políticos, excluindo penas por crimes graves.
Em primeira discussão,
os legisladores do país sul-americano aprovaram por unanimidade a proposta apresentada pela presidenta interina, Delcy Rodríguez. A proposta de lei,
anunciada semana passada, libertaria centenas de pessoas que participaram de protestos políticos e criticaram figuras públicas venezuelanas, assim como devolveria itens confiscados e cancelaria medidas da Interpol e permitiria que pessoas abrangidas retornassem ao país.
Segundo o projeto, a
lista de crimes perdoados inclui instigação de atividades ilegais, resistência às autoridades, danos à propriedade, rebelião, traição e porte ilegal de armas, ressaltando que serão acobertados se tiverem sido cometidos no contexto de protestos políticos.
A anistia abrange os protestos ocorridos em 2007, 2014, 2017, 2019 e 2024. Os episódios mais recentes, em 2024, aconteceram após a contestação, pela oposição, do resultado das eleições que garantiram a Nicolás Maduro a posse para um terceiro mandato.
"Insisto em celebrar o tom do debate. Agradeço profundamente a todas e a todos. Sinto-me orgulhoso de pertencer a esta Assembleia Nacional, de ser deputado em um momento tão complexo como o que estamos vivendo", afirmou o presidente do órgão legislativo, Jorge Rodríguez.
Ele também ressaltou que continuarão exigindo a libertação do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, que
foram sequestrados por forças norte-americanas no início de janeiro.
"Quero anunciar que decidimos impulsionar uma lei de anistia geral que cubra todo o período político de violência política de 1999 até o presente", declarou Rodríguez apresentando o projeto diante do Tribunal Supremo de Justiça em 31 de janeiro.
A medida não se aplicará a pessoas condenadas por crimes graves, como homicídio, narcotráfico, corrupção ou violações de direitos humanos. O centro de detenção El Helicoide, em Caracas, será transformado em um espaço esportivo e de serviços sociais.
Acompanhe as notícias que a grande mídia não mostra!
Siga a Sputnik Brasil e tenha acesso a conteúdos exclusivos no nosso canal no Telegram.
Já que a Sputnik está bloqueada em alguns países, por aqui você consegue baixar o nosso aplicativo para celular (somente para Android).