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STF adia julgamento sobre penduricalhos e mantém suspensão dos benefícios a servidores
STF adia julgamento sobre penduricalhos e mantém suspensão dos benefícios a servidores
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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 25 de março a análise das liminares que suspenderam os chamados penduricalhos no serviço público. O anúncio foi... 26.02.2026, Sputnik Brasil
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Os ministros vão agrupar outras ações sobre o mesmo tema que estejam em outros gabinetes, que serão julgadas conjuntamente.O STF e a cúpula do Congresso Nacional decidiram, na terça-feira (24), criar um grupo de trabalho para formular uma regra de transição para as verbas indenizatórias acima do teto. O colegiado, com prazo de 60 dias, terá representantes dos três Poderes, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União (TCU).No início do mês, o ministro Flávio Dino determinou a revisão de verbas sem previsão legal e proibiu novas normas que referendem valores acima do teto constitucional. Dias depois, o ministro Gilmar Mendes condicionou os pagamentos à existência de lei aprovada pelo Congresso Nacional.As decisões tratam da suspensão de pagamentos acima do teto constitucional, R$ 46,3 mil, equivalente ao salário dos ministros da Corte. Até a criação de uma lei específica pelo Congresso, o comitê formado fará estudos para propor uma regra transitória. Enquanto isso, ficam valendo as decisões de Gilmar e Dino.Um estudo da organização Transparência Brasil apontou que o fim desses penduricalhos poderiam gerar uma economia capaz de cobrir a falta de magistrados no país.
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STF adia julgamento sobre penduricalhos e mantém suspensão dos benefícios a servidores
15:42 26.02.2026 (atualizado: 20:04 26.02.2026) O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 25 de março a análise das liminares que suspenderam os chamados penduricalhos no serviço público. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, nesta quinta-feira (26). O julgamento começou ontem (25).
Os ministros vão agrupar outras ações sobre o mesmo tema que estejam em outros gabinetes, que serão julgadas conjuntamente.
O STF e a cúpula do Congresso Nacional decidiram, na terça-feira (24), criar um grupo de trabalho para formular uma regra de transição para as verbas indenizatórias acima do teto. O colegiado, com prazo de 60 dias, terá representantes dos três Poderes, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União (TCU).
No início do mês, o
ministro Flávio Dino determinou a revisão de
verbas sem previsão legal e proibiu novas normas que referendem valores acima do teto constitucional. Dias depois, o
ministro Gilmar Mendes condicionou os pagamentos à existência de lei aprovada pelo Congresso Nacional.
As decisões tratam da
suspensão de pagamentos acima do teto constitucional, R$ 46,3 mil, equivalente ao salário dos ministros da Corte. Até a criação de uma lei específica pelo Congresso, o comitê formado fará estudos para propor uma regra transitória.
Enquanto isso, ficam valendo as decisões de Gilmar e Dino.
Um estudo da organização Transparência Brasil apontou que o fim desses penduricalhos poderiam gerar uma economia capaz de
cobrir a falta de magistrados no país.Acompanhe as notícias que a grande mídia não mostra!
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