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Câmara aprova PEC da Segurança em primeiro turno
Câmara aprova PEC da Segurança em primeiro turno
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda a Constituição 18/2025, a PEC da Segurança Pública. 04.03.2026, Sputnik Brasil
2026-03-04T21:48-0300
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Por ser tratar de uma PEC, é preciso de uma maioria qualificada para ser aprovada. Apenas a federação PSOL-Rede orientou voto contrário. A proposta, uma iniciativa do governo, ainda deverá ser votada em segundo turno — previsto para hoje —, antes de seguir para o Senado.A proposta foi encaminhada pelo Poder Executivo com o objetivo de fortalecer a integração entre diferentes órgãos de segurança pública e ampliar os recursos destinados ao setor. Durante a análise, o relator da matéria, deputado Mendonça Filho (União-PE), decidiu retirar alguns trechos do texto original. Segundo ele, determinados dispositivos poderiam ser considerados inconstitucionais, pois concentrariam excessivo poder de decisão no governo federal em situações de cooperação entre entes federativos. Entre os pontos excluídos está a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça. A validade dessa mudança dependeria da realização de um referendo popular. A retirada do tema foi confirmada após negociações conduzidas pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.
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Câmara aprova PEC da Segurança em primeiro turno
21:48 04.03.2026 (atualizado: 23:22 04.03.2026) A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda a Constituição 18/2025, a PEC da Segurança Pública.
Por ser tratar de uma PEC, é preciso de uma maioria qualificada para ser aprovada. Apenas a federação PSOL-Rede orientou voto contrário. A proposta, uma iniciativa do governo, ainda deverá ser votada em segundo turno — previsto para hoje —, antes de seguir para o Senado.
A proposta foi encaminhada
pelo Poder Executivo com o objetivo de fortalecer a integração entre diferentes órgãos de segurança pública e ampliar os recursos destinados ao setor. Durante a análise, o relator da matéria, deputado
Mendonça Filho (União-PE), decidiu retirar alguns trechos do texto original.
Segundo ele, determinados dispositivos poderiam ser considerados inconstitucionais, pois concentrariam excessivo poder de decisão no governo federal em situações de cooperação entre entes federativos.
Entre os pontos excluídos está a proposta de redução da
maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça. A validade dessa mudança dependeria da realização de um referendo popular. A retirada do tema foi confirmada após negociações conduzidas pelo presidente da Câmara,
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