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Mídia: PGR pede condenação de deputados do PL por suposto desvio de emendas parlamentares
Mídia: PGR pede condenação de deputados do PL por suposto desvio de emendas parlamentares
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de três parlamentares do PL por corrupção... 11.03.2026, Sputnik Brasil
2026-03-11T00:38-0300
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O pedido foi apresentado nesta terça-feira (10), quando o colegiado iniciou o julgamento dos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). Após as sustentações das defesas, que pediram a absolvição dos acusados, a análise do caso foi interrompida e será retomada na próxima terça-feira (17), quando os ministros apresentarão seus votos.Conforme ressalta a Folha de S. Paulo, este é o primeiro processo sobre irregularidades com emendas parlamentares analisado por um colegiado do STF desde que o ministro Flávio Dino passou a cobrar maior transparência na execução desses recursos. Por isso, parlamentares veem o julgamento como um indicativo de como a Corte pode agir em casos semelhantes.A relatoria do processo está sob a responsabilidade do ministro Cristiano Zanin. Também participam do julgamento Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Para que haja condenação, são necessários ao menos três votos. Caso isso ocorra, os ministros passam a discutir o tamanho das penas.Segundo a denúncia da PGR, o grupo teria tentado extorquir a prefeitura de São José do Ribamar (MA), exigindo que 25% dos valores enviados ao município por meio de emendas fossem devolvidos aos parlamentares. O subprocurador-geral Paulo Jacobina afirmou que documentos apreendidos durante a investigação indicam a existência de uma organização dedicada a direcionar emendas em troca de propina.De acordo com ele, Maranhãozinho exercia papel de liderança no esquema, que teria funcionado entre 2019 e 2021, diz a mídia. A estrutura também incluiria assessores e intermediários responsáveis por cobrar os valores dos gestores municipais.As defesas, por sua vez, contestaram as acusações. Segundo o jornal, há expectativa de que a Primeira Turma do STF condene os acusados e estabeleça penas severas, sinalizando ao Congresso uma postura rigorosa da Corte em relação a desvios envolvendo emendas parlamentares.
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Mídia: PGR pede condenação de deputados do PL por suposto desvio de emendas parlamentares
00:38 11.03.2026 (atualizado: 00:43 11.03.2026) A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de três parlamentares do PL por corrupção passiva e participação em organização criminosa, em um caso que envolve supostos desvios na aplicação de emendas parlamentares.
O pedido foi apresentado nesta terça-feira (10), quando o colegiado iniciou o julgamento dos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE).
Após as sustentações das defesas, que pediram a absolvição dos acusados, a análise do caso foi interrompida e será retomada na próxima terça-feira (17), quando os ministros apresentarão seus votos.
Conforme ressalta a Folha de S. Paulo, este é o primeiro processo sobre
irregularidades com emendas parlamentares analisado por um colegiado do STF desde que o ministro Flávio Dino passou a cobrar maior transparência na execução desses recursos. Por isso, parlamentares veem o julgamento como um indicativo de como a Corte pode agir em casos semelhantes.
A relatoria do processo está sob a responsabilidade do ministro Cristiano Zanin. Também participam do julgamento Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Para que haja condenação, são necessários ao menos três votos. Caso isso ocorra, os ministros passam a discutir o tamanho das penas.
Segundo a denúncia da PGR, o grupo teria tentado extorquir a prefeitura de São José do Ribamar (MA), exigindo que 25% dos valores enviados ao município por meio de emendas fossem devolvidos aos parlamentares. O subprocurador-geral Paulo Jacobina afirmou que documentos apreendidos durante a investigação indicam a existência de uma organização dedicada a direcionar emendas em troca de propina.
De acordo com ele, Maranhãozinho exercia
papel de liderança no esquema, que teria funcionado entre 2019 e 2021, diz a mídia. A estrutura também incluiria assessores e intermediários responsáveis por cobrar os valores dos gestores municipais.
As defesas, por sua vez, contestaram as acusações. Segundo o jornal, há expectativa de que a Primeira Turma do STF condene os acusados e estabeleça penas severas, sinalizando ao Congresso uma postura rigorosa da Corte em relação a desvios envolvendo
emendas parlamentares.
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