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Bolívia promete rever regras de hidrocarbonetos para atrair Petrobras de volta ao país

© Foto / André Motta de Souza / Agência PetrobrasEsferas de armazenamento de gás liquefeito de petróleo (GLP) da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), da Petrobras. Duque de Caxias (RJ), 20 de março de 2013
Esferas de armazenamento de gás liquefeito de petróleo (GLP) da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), da Petrobras. Duque de Caxias (RJ), 20 de março de 2013 - Sputnik Brasil, 1920, 17.03.2026
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O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, afirmou nesta terça-feira (17) que o país está aberto a investimentos com regras claras e segurança jurídica — e citou a Petrobras como exemplo central dessa aposta. A declaração veio em São Paulo (SP), durante evento da Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).
Na última segunda (16), ele se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília (DF), no qual os dois líderes discutiram a retomada da cooperação energética entre os dois países.

"O caso da Petrobras é de nosso interesse, não só por ser uma empresa bem-sucedida na Bolívia. Mas também por querermos lançar uma relação com uma empresa tão importante como esta", disse Paz a jornalistas na capital paulista.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, já havia deixado clara a posição brasileira de que a estatal tem interesse em voltar a investir na Bolívia, mas condicionou a retomada à modificação do marco regulatório boliviano. Essa foi, segundo fontes em La Paz e Brasília, praticamente a única condição colocada pelo lado brasileiro.
Paz informou a Lula que seu governo já está trabalhando numa nova lei de hidrocarbonetos para substituir a legislação atual, herdada do governo do Movimento ao Socialismo (MAS) e vista como um dos principais entraves à atração de investimentos estrangeiros no setor.
Segundo ele, a nova lei é "moderna, ampla, e foi muito bem recebida pela parte do representante de Petrobras e do governo do Brasil".
O processo de aprovação da nova legislação pode demorar algum tempo, mas fontes bolivianas destacaram que o mais importante é que os dois lados demonstraram interesse genuíno na retomada da parceria.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante almoço oferecido ao presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Rodrigo Paz, no Palácio do Itamaraty. Brasília, DF, 16 de março de 2026 - Sputnik Brasil, 1920, 16.03.2026
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Conflito de duas décadas

A história entre a Petrobras e a Bolívia é longa. A estatal suspendeu seus investimentos no país em março de 2006, durante o governo de Evo Morales, após a nacionalização dos hidrocarbonetos decretada pelo Decreto Supremo 28701, em 1º de maio daquele ano.
Morales exigiu 82% de participação estatal nos contratos, congelou ativos da Petrobras e chegou a ameaçar intervenção direta na Petrobras Bolívia.
Houve negociações e pagamento de indenização à estatal, mas os investimentos foram reduzidos drasticamente ao longo dos anos seguintes e hoje estão completamente suspensos.
A reaproximação começou a ganhar forma ainda em janeiro, quando Lula e Paz se encontraram no Panamá. Naquela primeira conversa, o presidente boliviano revelou que Lula disse ter tentado, por muitas vezes, destravar o conflito com os governos do MAS — mas a resposta era sempre a mesma: "A Pachamama não quer".
Desta vez, disse Paz a Lula, "a Pachamama mudou de opinião".
Além do setor de hidrocarbonetos, Paz destacou o potencial mineral do país como outro vetor de atração de capital. "Bolívia é a maior concentração de minerais diversos do mundo", afirmou em São Paulo, acrescentando que, "de forma transparente, com regras claras, segurança jurídica, segurança da inversão e com normas, Brasil ou qualquer outra nação pode chegar à Bolívia".
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Direita na América Latina

O presidente boliviano, em visita ao território brasileiro, comentou que irá apoiar qualquer político, "de esquerda ou de direita", se tiver uma "visão de desenvolvimento entre ambas nações".
Ele argumenta que Brasil e Bolívia têm muitos objetivos em comum, dividindo 3.400 quilômetros de fronteira linear.
Questionado por jornalistas, Paz revelou que o governador de Santa Cruz, Luis Fernando Camacho, apontado como liderança da direita latino-americana, pediu para participar dos eventos dessa visita oficial. A justificativa, segundo ele, é que "Santa Cruz é o departamento boliviano com a maior fronteira com o Brasil".
"Essa é uma condição de respeito profundo às decisões democráticas de cada povo, de cada nação", disse.
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