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STF exige explicações de deputados sobre emendas para ONG ligada a filme de Bolsonaro

© Foto / Marcelo Camargo / Agência BrasilA então primeira-dama do Brasil Michelle Bolsonaro discursando em libras (linguagem de sinais destinada à comunidade surda) no Parlatório do Palácio do Planalto, antes do pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, durante a posse presidencial de 2019
A então primeira-dama do Brasil Michelle Bolsonaro discursando em libras (linguagem de sinais destinada à comunidade surda) no Parlatório do Palácio do Planalto, antes do pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, durante a posse presidencial de 2019 - Sputnik Brasil, 1920, 23.03.2026
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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta segunda-feira (23), prazo de cinco dias para que os deputados Mário Frias (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MT) prestem explicações sobre o envio de emendas a uma empresa ligada à produtora de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso por tentativa de golpe de Estado.
O ministro Flávio Dino é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que trata da transparência e da rastreabilidade das transferências especiais do Orçamento da União por meio de emendas parlamentares.
Os três parlamentares destinaram R$ 2,6 milhões em emendas Pix em 2024 a uma ONG presidida pela sócia da produtora que fez o filme "Dark Horse" sobre Bolsonaro.
Dino atendeu a uma petição da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que pede que se investigue se as emendas financiaram o longa-metragem, de produção do deputado Mário Frias.
Dino também determinou que a Câmara dos Deputados deve se manifestar sobre o caso, a fim de garantir transparência e rastreabilidade desse tipo de emenda.
Na semana passada, Dino cobrou do senador Carlos Viana, presidente da CPI do INSS e do Senado, explicações sobre supostas irregularidades na destinação de emendas Pix, no valor total de R$ 3,6 milhões, à Fundação Oásis, braço da Igreja Batista da Lagoinha, após ações ao STF dos deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Rogério Correia (PT- MG).
Votação do marco temporal na câmara dos Deputados. Brasília (DF), 30 de maio de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 11.03.2026
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Mídia: PGR pede condenação de deputados do PL por suposto desvio de emendas parlamentares
As emendas Pix foram criadas em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, e permitem transferências diretas da União a estados e municípios, sem identificar o político responsável pela indicação, o destino do dinheiro ou o beneficiário final.
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