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Estados aderem a subsídio ao diesel e dividem custo de R$ 3,2 bilhões com a União, diz mídia
Estados aderem a subsídio ao diesel e dividem custo de R$ 3,2 bilhões com a União, diz mídia
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Estados começaram a aderir ao subsídio federal de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, válido por dois meses e dividido entre União e governos estaduais... 31.03.2026, Sputnik Brasil
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O novo programa do governo federal de subsídio ao diesel importado, que prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro durante dois meses terá metade do valor garantido pela União e a outra metade pelos governos estaduais, totalizando um custo estimado de R$ 3,2 bilhões.O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também indicou que o estado deve participar, embora ainda avalie detalhes operacionais. Para Sergipe, a medida é excepcional e temporária, voltada a garantir previsibilidade no abastecimento. Ainda segundo a apuração, o Rio Grande do Sul destacou que o subsídio ajuda a mitigar impactos sobre a produção agrícola e a inflação, mas reforçou a necessidade de manter o caráter limitado da iniciativa, especialmente diante de seu cenário fiscal delicado.A proposta coloca pressão política sobre os governadores em ano eleitoral, já que a recusa ao programa exigiria justificar à população por que o estado abriu mão de um subsídio que reduz o preço do diesel. O valor de R$ 1,20 foi pensado para se aproximar da carga média de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível e se soma a outros incentivos federais já em vigor, como a isenção de PIS/Cofins e uma subvenção adicional de R$ 0,32 paga integralmente pela União.O modelo prevê que o governo federal faça o pagamento integral aos importadores e depois desconte a parte dos estados das transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Essa inversão de fluxo foi adotada para evitar dificuldades de precificação caso cada estado tivesse de pagar sua parcela diretamente, já que o importador só descobre o destino final do diesel após a chegada ao país.Como a importação de diesel é concentrada em poucos estados, especialmente Maranhão, a adesão parcial criaria entraves operacionais. Por isso, a equipe econômica considera essencial que todos os estados participem, evitando o chamado risco moral — quando um estado se beneficia do subsídio sem arcar com sua parte.Apesar da complexidade, o governo avalia que o subsídio é a alternativa mais eficiente dentro das limitações legais. A ideia de zerar o ICMS apenas para o diesel importado chegou a ser cogitada, mas enfrenta barreiras jurídicas e exigiria compensações fiscais para não violar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Estados aderem a subsídio ao diesel e dividem custo de R$ 3,2 bilhões com a União, diz mídia
Estados começaram a aderir ao subsídio federal de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, válido por dois meses e dividido entre União e governos estaduais, enquanto o Planalto pressiona por adesão ampla para garantir previsibilidade no abastecimento e viabilizar o modelo de compensação.
O novo programa do
governo federal de subsídio ao diesel importado, que prevê uma
subvenção de R$ 1,20 por litro durante dois meses terá metade do valor garantido pela União e a outra metade pelos governos estaduais, totalizando um custo estimado de R$ 3,2 bilhões.
Segundo a Folha de S.Paulo, Sergipe e Rio Grande do Sul foram os primeiros a anunciar oficialmente a participação, enquanto outras unidades da federação já sinalizaram adesão.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também indicou que o estado deve participar, embora ainda avalie detalhes operacionais. Para Sergipe, a medida é excepcional e temporária, voltada a garantir previsibilidade no abastecimento.
Ainda segundo a apuração, o Rio Grande do Sul destacou que o subsídio ajuda a
mitigar impactos sobre a produção agrícola e a inflação, mas reforçou a necessidade de manter o
caráter limitado da iniciativa, especialmente diante de seu cenário fiscal delicado.
A proposta coloca pressão política sobre os governadores em ano eleitoral, já que a recusa ao programa exigiria justificar à população por que o estado abriu mão de um subsídio que reduz o preço do diesel.
O valor de R$ 1,20 foi pensado para se aproximar da carga média de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível e se soma a
outros incentivos federais já em vigor, como a isenção de PIS/Cofins e uma subvenção adicional de R$ 0,32 paga integralmente pela União.
O modelo prevê que o governo federal faça o pagamento integral aos importadores e depois desconte a parte dos estados das transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Essa
inversão de fluxo foi adotada para evitar dificuldades de precificação caso cada estado tivesse de
pagar sua parcela diretamente, já que o importador só descobre o destino final do diesel após a chegada ao país.
Como a importação de diesel é concentrada em poucos estados, especialmente Maranhão, a
adesão parcial criaria entraves operacionais. Por isso, a
equipe econômica considera essencial que todos os estados participem, evitando o chamado risco moral — quando um estado se beneficia do subsídio sem arcar com sua parte.
Há ainda desafios técnicos. O sistema Scanc, usado para monitorar combustíveis, não diferencia diesel importado do nacional, o que dificulta aplicar o subsídio de forma precisa. A solução proposta é descontar de cada estado um valor proporcional ao seu consumo histórico de diesel, medido pelo recolhimento de ICMS.
Apesar da complexidade, o governo avalia que o subsídio é a alternativa mais eficiente dentro das limitações legais. A ideia de zerar o ICMS apenas para o diesel importado chegou a ser cogitada, mas
enfrenta barreiras jurídicas e exigiria compensações fiscais para não violar a
Lei de Responsabilidade Fiscal.
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