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STF determina expulsão de militares da polícia do DF condenados pelo 8 de Janeiro
STF determina expulsão de militares da polícia do DF condenados pelo 8 de Janeiro
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quarta-feira (8) que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) expulse... 08.04.2026, Sputnik Brasil
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A corporação entrou com um pedido de orientação sobre o procedimento para a perda de posto e patente dos oficiais, frente a regras específicas para militares na Constituição Federal.Segundo o ministro, não há necessidade de processo específico na Justiça Militar, uma vez que a perda do cargo é efeito automático da condenação criminal já transitada em julgado, cabendo à Justiça comum, no caso o próprio STF, decretar a perda de cargo ou patente de policiais militares em seus autos.Foram condenados:Eles também foram condenados por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, e deverão arcar com o pagamento solidário de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.No dia 8 de janeiro de 2023, uma semana após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente do Brasil, milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram violentamente os principais edifícios institucionais de Brasília: o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto, sede do governo. Os julgamentos no STF começaram em setembro de 2023.
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STF determina expulsão de militares da polícia do DF condenados pelo 8 de Janeiro
21:15 08.04.2026 (atualizado: 22:01 08.04.2026) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quarta-feira (8) que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) expulse imediatamente os cinco ex-integrantes da cúpula da corporação condenados por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
"Suas condutas, marcadas pela omissão deliberada no cumprimento do dever funcional durante os eventos de 8 de janeiro de 2023, revelam manifesta incompatibilidade com a permanência no serviço público", diz a decisão de Moraes, em resposta a uma ação da PM.
A corporação entrou com um pedido de orientação sobre o procedimento para a perda de posto e patente dos oficiais, frente a regras específicas para militares na Constituição Federal.
Segundo o ministro, não há necessidade de processo específico na Justiça Militar, uma vez que
a perda do cargo é efeito automático da condenação criminal já transitada em julgado, cabendo à Justiça comum, no caso o próprio STF, decretar a
perda de cargo ou patente de policiais militares em seus autos.
o então comandante-geral da PMDF Fábio Augusto Vieira;
o subcomandante-geral, Klepter Rosa Gonçalves;
e os coroneis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos.
Eles também foram condenados por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, e deverão arcar com o pagamento solidário de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
No dia 8 de janeiro de 2023, uma semana após a posse de
Luiz Inácio Lula da Silva como presidente do Brasil, milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram violentamente os principais edifícios institucionais de Brasília: o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto, sede do governo. Os julgamentos no STF começaram em setembro de 2023.
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