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Análise: corporativismo para Congresso ganhar mais poder ameaça 'republicanismo brasileiro'
Análise: corporativismo para Congresso ganhar mais poder ameaça 'republicanismo brasileiro'
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A rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado, na última quarta-feira... 30.04.2026, Sputnik Brasil
2026-04-30T21:17-0300
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Para tensionar ainda mais a correlação de forças entre o Executivo e o parlamento, o governo também perdeu a queda de braço para derrubar o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena de condenados pela tentativa de golpe de Estado em 2023, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está preso.Na sessão conjunta no plenário da Câmara dos Deputados, comandada pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), a Casa derrubou o veto do presidente ao PL. O texto foi aprovado pelo Congresso em dezembro de 2025. Com o veto, voltou ao Congresso para análise.Em entrevista à Sputnik Brasil, o cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) Paulo Roberto de Souza pontuou que a derrota do governo, sobretudo na nomeação para ministro do STF, afeta todo o processo e as relações, alianças e posicionamentos referentes às eleições de outubro:Pesquisador e coordenador de parcerias do Instituto Democracia em Xeque, ele também ponderou que a decisão aponta para um caráter corporativista do Senado na busca de aumentar seu poder.A crescente disputa entre os Poderes, na opinião do professor, é preocupante pois coloca em risco a própria égide do Estado federativo e democrático, que é a manutenção da harmonia entre os Poderes e sua autonomia."Aí entra em outro elemento muito importante, a questão do republicanismo, do respeito às competências dos diversos Poderes […]. Temos aí um problema muito sério, que é o Senado, pelo menos, mas o presidente do Senado, neste momento, está falando: 'Eu não me importo, eu quero tomar decisões'."O rompimento por parte de Alcolumbre é um aceno ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), principal candidatura de oposição, para indicar que está aberto à negociação, acrescentou o pesquisador."Há, sim, um aceno para uma reconfiguração dessa federação, União Brasil-PP, da maneira como vai tentar agir nessas eleições. Então está aberta a negociação: neste momento, ele está acenando muito mais ao candidato da oposição do que ao presidente da República, sem dúvida."Segundo ele, ao interferir no ritual republicano já consolidado de aprovação de indicados para o STF pelo Executivo, Alcolumbre criou um novo capítulo na história recente da democracia brasileira, em um ambiente "pantanoso".O analista concluiu que nesse embate pelo poder, quem mais perde são a democracia e a cidadania:O governo vai reagir? Tem como?O analista comentou que o próximo passo do governo ainda é imprevisível, mas que, embora uma retaliação às vésperas da eleição seja arriscada, o Executivo precisa reagir.Ele pontuou que nos últimos dois dias ficou explícito que Lula agora governa como minoria, e com pouca capacidade de decisão, muito restrita à questão executiva. Nesse sentido, o risco de não reagir é pior:Sobre uma nova indicação para o STF, o governo pode chamar o Senado a assumir o ônus de uma segunda negativa de outra indicação:
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Análise: corporativismo para Congresso ganhar mais poder ameaça 'republicanismo brasileiro'
21:17 30.04.2026 (atualizado: 16:15 05.05.2026) Especiais
A rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado, na última quarta-feira (29), impôs uma derrota inédita ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que viu, após cerca de 130 anos, uma indicação ao cargo ser rejeitada.
Para tensionar ainda mais a correlação de forças entre o Executivo e o parlamento, o governo também perdeu a queda de braço para derrubar o
Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena de condenados pela tentativa de golpe de Estado em 2023, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está preso.
Na sessão conjunta no plenário da Câmara dos Deputados, comandada pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), a Casa derrubou o veto do presidente ao PL. O texto foi aprovado pelo Congresso em dezembro de 2025. Com o veto, voltou ao Congresso para análise.
Em entrevista à Sputnik Brasil, o cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) Paulo Roberto de Souza pontuou que a derrota do governo, sobretudo na nomeação para ministro do STF, afeta todo o processo e as relações, alianças e posicionamentos referentes às eleições de outubro:
"Essa grande federação, do centrão, teria um indicativo político, eleitoral, de que esse grupo está mais distante de um apoio em bloco à candidatura de reeleição do presidente. Isso é um problema, sem dúvida, para a candidatura do presidente Lula, se essa federação conseguir agir de forma tão coesa, tão disciplinada, para as eleições presidenciais."
Pesquisador e coordenador de parcerias do Instituto Democracia em Xeque, ele também ponderou que a decisão aponta para um caráter corporativista do Senado na busca de aumentar seu poder.
"Algumas lideranças do Senado parecem se manifestar de forma incomodada, por serem o patinho feio nessa barganha, nessa divisão interna do Poder Legislativo. Então parece que tem alguns interesses ali, por parte do Senado, de manifestar e querer aumentar seu capital político e acenar para os outros Poderes [para dar uma mostra] da sua capacidade", avaliou.
A crescente disputa entre os Poderes, na opinião do professor, é preocupante pois coloca em risco a própria égide do Estado federativo e democrático, que é a manutenção da harmonia entre os Poderes e sua autonomia.
"Aí entra em outro elemento muito importante, a questão do republicanismo, do respeito às competências dos diversos Poderes […]. Temos aí um problema muito sério, que
é o Senado, pelo menos, mas o presidente do Senado, neste momento, está falando: 'Eu não me importo, eu quero tomar decisões'."
O rompimento por parte de Alcolumbre é um aceno ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ),
principal candidatura de oposição, para indicar que está aberto à negociação, acrescentou o pesquisador.
"Há, sim, um aceno para uma reconfiguração dessa federação, União Brasil-PP, da maneira como vai tentar agir nessas eleições. Então está aberta a negociação: neste momento, ele está acenando muito mais ao candidato da oposição do que ao presidente da República, sem dúvida."
Segundo ele, ao interferir no ritual republicano já consolidado de aprovação de indicados para o STF pelo Executivo, Alcolumbre criou um novo capítulo na história recente da democracia brasileira, em um ambiente "pantanoso".
"Nosso pacto republicano está em uma crise profunda e tem, mais uma vez, o Legislativo como um ente muito complicado nesse processo de erosão do nosso republicanismo", disse.
O analista concluiu que nesse embate pelo poder, quem mais perde são a democracia e a cidadania:
"Perdem muito os nossos pactos sociais minimamente estabelecidos, porque é um péssimo aceno de que você pode, efetivamente, participar de uma trama golpista, uma conspiração violenta, atentar contra os resultados das eleições; de que uma maioria decidiu que há todo um processo de negociação", avaliou.
O governo vai reagir? Tem como?
O analista comentou que o próximo passo do governo ainda é imprevisível, mas que, embora uma retaliação
às vésperas da eleição seja arriscada, o Executivo precisa reagir.
Ele pontuou que nos últimos dois dias ficou explícito que Lula agora governa como minoria, e com pouca capacidade de decisão, muito restrita à questão executiva. Nesse sentido, o risco de não reagir é pior:
"Não há outra saída a mais para o governo, na minha leitura, que não seja enfrentar politicamente, politizar e trazer para a cidadania e para a opinião pública esse embate de responsabilização do Congresso por diversos problemas que afetam não só a própria gestão do governo Lula, mas também toda a nossa sociedade."
Sobre uma nova indicação para o STF, o governo pode chamar o Senado a assumir o ônus de uma segunda negativa de outra indicação:
"Você precisa rearticular, também, fora das instituições, para gerar um novo contexto político que possa ser mais favorável a uma segunda indicação da Presidência da República."
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