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Após derrubada de veto, Alcolumbre promulga PL da Dosimetria
Após derrubada de veto, Alcolumbre promulga PL da Dosimetria
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O senador do Amapá ficou responsável pela promulgação após Lula não assinar o documento. Base do governo já anunciou que vai recorrer ao STF. 08.05.2026, Sputnik Brasil
2026-05-08T15:24-0300
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O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou, nesta sexta-feira (8), a Lei da Dosimetria, que permite a redução de penas de condenados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.Inicialmente vetado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro deste ano, o projeto teve o veto derrubado na última quinta-feira (30) em sessão conjunta do Congresso. Foram 318 votos favoráveis e 144 contrários à derrubada do veto na Câmara. No Senado, foram 49 votos para a derrubada do veto e 24 votos contra.Além dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, a medida também pode reduzir as penas do alto escalão da tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, e os demais condenados pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Penal (AP) 2668. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por sua participação na trama golpista.Desde semana passada, a base do governo no Congresso já tinha anunciado que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), disse que pretende anunciar a judicialização em breve. Apesar da articulação da base, o Planalto avalia que o STF não deve se intrometer na disputa com o Legislativo e tende a deixar a decisão dos parlamentares como está. Contudo, caberá recurso individual dos condenados pela tentativa de golpe para análise no Supremo antes de haver uma redução de pena definitiva. Ao todo, foram condenados criminalmente 850 pessoas, incluindo Bolsonaro.
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Após derrubada de veto, Alcolumbre promulga PL da Dosimetria
15:24 08.05.2026 (atualizado: 16:07 08.05.2026) O senador do Amapá ficou responsável pela promulgação após Lula não assinar o documento. Base do governo já anunciou que vai recorrer ao STF.
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou, nesta sexta-feira (8), a Lei da Dosimetria, que permite a redução de penas de condenados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
Inicialmente vetado pelo presidente da República,
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro deste ano, o
projeto teve o veto derrubado na última quinta-feira (30) em sessão conjunta do Congresso.
Foram 318 votos favoráveis e 144 contrários à derrubada do veto na Câmara. No Senado, foram 49 votos para a derrubada do veto e 24 votos contra.
Além dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, a medida também pode reduzir as penas do alto escalão da tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, e os demais condenados pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Penal (AP) 2668. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por sua participação na trama golpista.
Desde semana passada, a base do governo no Congresso já tinha anunciado que vai recorrer ao
Supremo Tribunal Federal (STF). O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC),
disse que pretende anunciar a judicialização em breve.
Apesar da articulação da base,
o Planalto avalia que o STF não deve se intrometer na disputa com o Legislativo e tende a deixar a
decisão dos parlamentares como está. Contudo, caberá recurso individual dos condenados pela tentativa de golpe para análise no Supremo antes de haver uma redução de pena definitiva. Ao todo,
foram condenados criminalmente 850 pessoas, incluindo Bolsonaro.
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