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Brasil se junta às potências latino-americanas na redução da jornada de trabalho

Brasil se junta às potências latino-americanas na redução da jornada de trabalho

Sputnik Brasil

PEC debatida na Câmara coloca o Brasil ao lado de países latino-americanos que encurtaram a semana de trabalho e ampliaram o debate sobre qualidade de vida e... 20.05.2026, Sputnik Brasil

2026-05-20T16:22-0300

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A proposta de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6 x 1 pode fazer o Brasil se juntar à Colômbia, ao Chile e ao México na lista dos países da América Latina que, na atual década, reduziram o tempo dedicado ao trabalho. Nesta quarta-feira (20), seria apresentado um relatório final sobre a PEC na Câmara dos Deputados, que acabou sendo adiado.A Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda a redução das jornadas para 40 horas semanais e tempo máximo de trabalho de até 48 horas na semana, desde que mediante o pagamento de horas extras. O tema, prioritário para o governo Luiz Inácio Lula da Silva, é debatido entre parlamentares, com dúvidas se haverá ou não compensação para empresários e qual será o tempo de transição para a mudança.A Sputnik Brasil compilou uma lista de como foram e estão sendo as reduções da jornada de trabalho em países da América Latina.ColômbiaA Colômbia aprovou a redução gradual da jornada de trabalho em julho de 2021, durante o governo do presidente Iván Duque, de perfil conservador. A medida foi estabelecida pela Lei 2101, apresentada pelo então senador e ex-presidente Álvaro Uribe, e alterou o Código Substantivo do Trabalho para reduzir a carga semanal de 48 para 42 horas sem diminuição salarial.A implementação foi desenhada em etapas para permitir a adaptação das empresas e do mercado de trabalho. A primeira redução ocorreu em julho de 2023, quando a jornada passou para 47 horas semanais. Em julho de 2024, caiu para 46 horas; em julho de 2025, para 44 horas. A etapa final está prevista para julho de 2026, quando o país alcançará o limite de 42 horas por semana.A legislação também permite que empregadores adotem antecipadamente o novo teto semanal, sem necessidade de esperar o cronograma oficial.A lei colombiana determina que a redução da jornada não pode resultar em corte de salários, benefícios ou direitos adquiridos pelos trabalhadores. O novo limite semanal pode ser distribuído em cinco ou seis dias, mediante acordo entre empregador e empregado, preservando obrigatoriamente um dia de descanso. O texto ainda prevê jornadas flexíveis, com turnos entre quatro e nove horas diárias, desde que a soma semanal não ultrapasse o teto legal.Segundo o governo colombiano e o Ministério do Trabalho, a reforma buscou alinhar o país às recomendações internacionais sobre qualidade de vida e produtividade, ampliando o tempo livre dos trabalhadores sem comprometer a atividade econômica.Para acompanhar a transição, a legislação também previu mesas técnicas entre governo, empresários e sindicatos, destinadas a discutir formas de mitigar impactos econômicos e fortalecer a produtividade laboral.ChileO Chile aprovou a chamada Lei das 40 Horas em abril de 2023, durante o governo do presidente Gabriel Boric, tornando-se um dos primeiros países da América Latina a estabelecer a redução gradual da jornada semanal para 40 horas. Antes da reforma, a legislação chilena previa até 45 horas de trabalho por semana.A mudança foi resultado de anos de debate entre sindicatos, empresários e parlamentares, sendo apresentada pelo governo como uma das principais reformas sociais da atual década.A implementação ocorre de forma escalonada ao longo de cinco anos para permitir a adaptação do setor produtivo. A primeira etapa entrou em vigor em abril de 2024, quando a jornada caiu de 45 para 44 horas semanais. Em abril de 2026 houve nova redução, para 42 horas, e a meta final de 40 horas deve ser alcançada em 2028. A legislação permite que empresas antecipem voluntariamente a adoção das 40 horas antes do prazo final.Além da diminuição da carga horária sem redução salarial, a lei chilena introduziu mecanismos de flexibilidade laboral como possibilidade de distribuição diferenciada das horas trabalhadas e compensação de horas extras com períodos de descanso.Segundo o Ministério do Trabalho chileno, o objetivo é melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e ampliar o equilíbrio entre vida profissional e pessoal sem comprometer o emprego e a produtividade.MéxicoO México também avançou na redução da jornada de trabalho nesta década. Em 2026, o Congresso aprovou uma reforma constitucional para diminuir gradualmente a semana laboral de 48 para 40 horas, pauta impulsionada pelo governo da presidente Claudia Sheinbaum. A medida foi apresentada como uma mudança histórica em um país que figura entre os membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com maior média anual de horas trabalhadas.O ano de 2026 funciona como um período de transição, enquanto a redução começa efetivamente em 2027, quando a jornada cairá para 46 horas semanais. O calendário aprovado prevê 44 horas em 2028, 42 horas em 2029 e a adoção definitiva das 40 horas em 2030. O texto mantém a garantia de pagamento de horas extras e determina que a mudança não poderá implicar a redução de salários ou benefícios trabalhistas.O debate no México, porém, também expôs divergências entre governo, oposição e movimentos trabalhistas. Parte dos sindicatos e parlamentares defendia que a reforma assegurasse dois dias obrigatórios de descanso por semana, o que não foi incluído no texto final, que manteve a regra de ao menos um dia de descanso para cada seis trabalhados.Ainda assim, o governo argumenta que a transição gradual permite conciliar proteção ao trabalhador com adaptação das empresas e manutenção da produtividade.Outros países na América LatinaA discussão sobre jornada de trabalho também avança em outros países da América Latina, embora nem sempre em direção à redução das horas semanais. No Peru, parlamentares apresentaram propostas para diminuir a carga horária em categorias específicas, sem avanços concretos até o momento. A República Dominicana debate a possibilidade de reduzir a jornada atualmente fixada em 44 horas semanais, enquanto a Bolívia discute a modernização de sua legislação trabalhista, considerada defasada por parte do governo e especialistas.Em alguns países, o debate envolve mais a reorganização do tempo de trabalho do que sua diminuição. A Costa Rica discute a adoção de um modelo 4x3, concentrando até 48 horas em quatro dias de trabalho seguidos de três de descanso.Já a Argentina aprovou uma reforma trabalhista que flexibiliza a distribuição da jornada: embora o limite semanal permaneça em 48 horas, acordos voluntários podem permitir turnos de até 12 horas diárias e tornar opcional o pagamento de horas extras, medida defendida pelo governo como forma de aumentar a produtividade e criticada por sindicatos por possível precarização das condições laborais.

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