Escala 6x1: Câmara acelera PEC que reduz carga semanal para 40 horas, diz mídia
© Foto / Marcello Casal Jr / Agência Brasil
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A semana será decisiva para a PEC que propõe o fim da jornada 6x1, com o relator Leo Prates (Republicanos) devendo apresentar na quarta-feira (20) a primeira versão do parecer.
O tema da escala 6x1 tem mobilizado parlamentares por ter um forte apelo popular em ano eleitoral. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada considerada exaustiva pelos trabalhadores brasileiros entra finalmente em sua semana decisiva.
De acordo com a mídia brasileira, antes do parecer agendado para quarta-feira, o relator deve se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e com o presidente da comissão especial, Alencar Santana (PT), para ajustes finais do texto.
A proposta deve fixar um regramento geral que reduza a carga semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução salarial. O ponto mais sensível é a transição: discute‑se uma redução escalonada de uma ou duas horas por ano até atingir o novo limite.
Segundo a apuração, setores produtivos pressionam por uma transição mais longa, enquanto a base governista defende a redução imediata, mas admite negociar cortes anuais de duas horas. A PEC não deve tratar categorias com jornadas específicas, que serão regulamentadas por projeto de lei após acordo entre o governo e Hugo Motta.
A comissão especial terá debates antes e depois da apresentação do parecer, ouvindo sindicatos patronais e centrais trabalhistas. Também estão previstos seminários estaduais em Manaus, Belo Horizonte e Florianópolis, além dos já realizados em Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul e Maranhão.
Leo Prates pretende votar a PEC na comissão em 26 de maio e levá‑la ao plenário no dia 27. A tramitação acelerada reflete a pressa da cúpula da Câmara em aprovar o texto ainda neste mês.
Para garantir o cronograma, Hugo Motta marcou sessões extras do plenário, que servem como referência para o prazo de apresentação de emendas. A intenção é concluir a votação em maio, mês do Dia do Trabalhador.
Ainda de acordo com a mídia, o presidente da Câmara também quer uma tramitação rápida no Senado para que a pauta seja concluída antes das eleições. A proposta tem forte apelo eleitoral e é considerada prioritária pelo governo e pela maioria dos parlamentares.
