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'Para eles, a terra é mercado, para nós é mãe': por que a terra está no centro da luta indígena

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Para os indígenas Guarani-Kaiowá e os Terena do MS, a terra não é propriedade, mas algo diferente do que os não indígenas entendem.
A terceira maior população indígena do país vive no Mato Grosso do Sul. São mais de 80 mil pessoas, distribuídas entre reservas superlotadas demarcadas há um século, aldeias urbanas nas periferias das cidades e acampamentos de retomada em fazendas disputadas na Justiça.
Em 2024, o estado registrou o segundo maior número de assassinatos de indígenas do país: 33 mortes. Concomitante a isso, a região também é uma das maiores produtoras de soja e carne bovina do Brasil.
Dioni Alcântara Batista, indígena de etnia Terena, é coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indigenas (Funai) em Campo Grande (MS). Da aldeia de Dois Irmãos do Buriti, a cerca de 115 quilômetros da capital, ele chegou ao cargo indicado pelo Conselho Terena e por caciques da região. Sua jurisdição abrange o norte do estado, onde conflitos fundiários são menos violentos do que no Cone Sul, segundo ele, mas não inexistentes.

"Para nós, indígenas, a terra é a mãe. Porque tudo o que a terra gera é a nosso favor. Nós vemos a terra como mãe mesmo: é sustentação, é espiritualidade, porque a mata dá essa força maior." Formado em biologia, Dioni teve um projeto ambiental dentro da escola antes de assumir o cargo na Funai.

Antes das retomadas, a Buriti era dominada por fazendeiros que criavam gado. Só havia, segundo ele, braquiária, pasto degradado e rio sem peixe. Depois de 26 anos de processo judicial e conflitos que incluíram a morte de um indígena durante uma reintegração de posse em 2012, parte da terra foi recuperada.
"Hoje você vê a recuperação da área. Antes não tinha peixe, não tinha caça. Hoje você já tem peixe, hoje você já tem caça dentro do território."
O processo de demarcação da TI Buriti demorou 26 anos, mas não está completamente resolvido. Dioni explica que, primeiro, é elaborado o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) por antropólogos que ouvem idosos, mapeiam usos tradicionais e constroem provas da ocupação histórica.
Depois, contestações, recursos e processos ocorrem no Supremo Tribunal Federal (STF) e empacam o registro. Quando tudo está tecnicamente pronto, a homologação depende de assinatura presidencial.

"A gente não tem como levar saúde e educação para esses indígenas que estão dentro dessas terras sem a demarcação."

Segundo ele, a ausência do papel acarreta a falta de políticas públicas como postos de saúde, escolas com ensino bilíngue, projetos de saneamento, entre outros.
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Aldeias superlotadas

A superlotação das reservas é uma consequência direta desse limbo. As oito reservas demarcadas pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), no início do século XX no sul do Mato Grosso do Sul, foram pensadas para "jogar os índios dentro", não para garantir sua sobrevivência cultural ou territorial.
Com 2 a 3 mil hectares para populações que cresceram e cujos territórios tradicionais se espalhavam por muito mais, o resultado foi o colapso.

"Como as aldeias estavam com superlotação", diz Dioni, "obviamente eles foram procurar outro lugar e vieram para a capital em busca de uma vida melhor, de emprego, de estudo para os filhos. Por isso, houve essas aldeias urbanas."

Campo Grande tem, hoje, mais de 20 mil indígenas urbanos, a maioria Terena, distribuídos por mais de 18 aldeias urbanas. A primeira delas, fundada em 1994, leva o nome de Marçal de Souza.
Para a filha do líder indígena que homenageia essa aldeia urbana, Edna de Souza, a presença indígena na cidade é uma maneira forçada que tais populações tiveram para se adaptar à realidade de pouca terra.
"Com o domínio do sistema não indígena, houve muito apagamento da nossa memória, do quanto é importante manter a crença em tudo o que a natureza oferece. Sem território, não tem cultura, não tem educação, não tem saúde. A terra é a base."
Ela, de etnia Guarani-Kaiowá, nasceu e viveu em uma aldeia de Dourados e hoje é professora aposentada, com 36 anos de magistério.

"A grande diferença da cosmovisão do não índio para o povo indígena é a maneira de sentir, de respeitar e de preservar a natureza. Ela é o equilíbrio da Terra, o termômetro da Terra. E se não se respeita, se não se sente pertencente dessa natureza, provoca todo esse desequilíbrio que tá acontecendo."

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