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Lula e governador interino do Rio assinam adesão ao Propag; estado deixa de pagar R$ 8 bi anuais

© Lucas Andrade/Sputnik BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lado do governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, durante a assinatura da adesão do estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Rio de Janeiro (RJ), 22 de junho de 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lado do governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, durante a assinatura da adesão do estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Rio de Janeiro (RJ), 22 de junho de 2026 - Sputnik Brasil, 1920, 22.06.2026
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Rio de Janeiro em exercício, Ricardo Couto, assinaram nesta segunda-feira (22) o termo de adesão do estado ao Propag, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados.
Durante cerimônia no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, o governador interino afirmou que a medida vai gerar uma economia imediata de R$ 3 bilhões ainda neste ano, com a possibilidade de reverter a previsão de déficit de R$ 19,5 bilhões no orçamento.
Couto classificou a data como "histórica" e anunciou o compromisso de destinar R$ 900 milhões adicionais à área social em 2026 e R$ 2,5 bilhões em 2027.
Lula classificou o acordo como "civilizatório", defendeu que os recursos poupados sejam canalizados para educação e programas sociais, e elogiou a intenção do governador de utilizar os recursos para ampliar o ensino profissionalizante como forma de afastar jovens do crime organizado.

"O que é que nós decidimos fazer? Fazer alguma coisa que pudesse permitir um acordo civilizatório entre dois entes federados, ou seja, criar as condições objetivas para que o estado pudesse saldar sua dívida em condições que ele pudesse cumprir e, ao mesmo tempo, a União ficar feliz, porque ela poderia receber aquilo que o estado não devia", afirmou.

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Como funciona a adesão do Rio de Janeiro ao Propag?

Com a adesão, a taxa de juros real sobre a dívida fluminense cai de 4% para 0% ao ano. De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, o estado deve economizar cerca de R$ 8 bilhões anuais — valor superior ao total investido pelo Rio de Janeiro em políticas públicas em 2025.
A iniciativa permite que a dívida, estimada em R$ 208 bilhões, passe a ser contabilizada em R$ 160 bilhões, com pagamentos distribuídos em um prazo de até 30 anos. As prestações mensais também caem de forma expressiva: de R$ 490 milhões para R$ 113 milhões, com crescimento gradual ao longo de cinco anos.
Em contrapartida, o Rio de Janeiro precisa aplicar anualmente 2% do saldo da dívida — cerca de R$ 4 bilhões — em áreas prioritárias definidas pelo programa, como educação, saúde, infraestrutura e segurança pública.
Ao menos 60% desse montante, ou R$ 2,4 bilhões, deverão ser destinados ao ensino profissionalizante — ante os R$ 500 milhões investidos no setor no ano passado.
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