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Fachin quer principais pontos da reforma do Judiciário concluídos até novembro
Fachin quer principais pontos da reforma do Judiciário concluídos até novembro
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira (24) que as principais propostas para reformar o Judiciário... 24.06.2026, Sputnik Brasil
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As declarações foram feitas durante a primeira reunião do Grupo de Estudos para a Modernização do Sistema de Justiça, colegiado criado para identificar desafios estruturais do Judiciário e formular propostas de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.O grupo de trabalho será responsável por combater os supersalários, com diagnóstico detalhado sobre a remuneração dos magistrados de todo o país, visando soluções de longo prazo para uniformizar os critérios adotados pelos tribunais brasileiros. Na pauta também estão estudos para simplificar os processos, avançar na digitalização do Judiciário, implementar a governança da inteligência artificial a carreiras, aumentar a transparência, entre outros.Segundo Fachin, os problemas do sistema de Justiça brasileiro não podem ser solucionados por medidas isoladas ou decisões unilaterais, e sua complexidade exige escuta qualificada e estudo coletivo para soluções.Ele citou o relatório Justiça em Números 2026 para destacar o aumento de litigiosidade e da duração dos processos como uns dos principais fatores que prejudicam a qualidade dos serviços do Judiciário.A conclusão dos trabalhos do grupo está prevista para 19 de dezembro, que poderão resultar em anteprojetos de emenda constitucional, leis complementares, leis ordinárias ou atos normativos dos órgãos competentes.O colegiado tem como presidente o professor da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Scaff, o relator, o desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e representantes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (STF), do Conselho Nacional de de Justiça (CNJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Defensoria Pública, do Ministério Público, de associações da magistratura e especialistas da área jurídica.
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Fachin quer principais pontos da reforma do Judiciário concluídos até novembro
19:45 24.06.2026 (atualizado: 23:08 24.06.2026) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira (24) que as principais propostas para reformar o Judiciário brasileiro sejam apresentadas até 15 de novembro.
As declarações foram feitas durante a primeira reunião do Grupo de Estudos para a Modernização do Sistema de Justiça, colegiado criado para identificar desafios estruturais do Judiciário e formular propostas de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
O grupo de trabalho será responsável por combater os supersalários, com diagnóstico detalhado sobre a remuneração dos magistrados de todo o país, visando soluções de longo prazo para uniformizar os critérios adotados pelos tribunais brasileiros.
Na pauta também estão estudos para simplificar os processos, avançar na digitalização do Judiciário, implementar a governança da inteligência artificial a carreiras, aumentar a transparência, entre outros.
Segundo Fachin, os problemas do sistema de Justiça brasileiro não podem ser solucionados por medidas isoladas ou decisões unilaterais, e sua complexidade exige escuta qualificada e estudo coletivo para soluções.
"O sistema de Justiça brasileiro, que é vasto, complexo e plural enfrenta desafios que não se resolvem por decreto nem se superam pelo voluntarismo isolado de qualquer de seus atores", disse ele.
Ele citou o relatório Justiça em Números 2026 para destacar o
aumento de litigiosidade e da duração dos processos como uns dos principais fatores que prejudicam a
qualidade dos serviços do Judiciário.
A
conclusão dos trabalhos do grupo está prevista para 19 de dezembro, que poderão resultar em
anteprojetos de emenda constitucional, leis complementares, leis ordinárias ou atos normativos dos órgãos competentes.
O colegiado tem como presidente o professor da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Scaff, o relator, o desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e representantes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (STF), do Conselho Nacional de de Justiça (CNJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Defensoria Pública, do Ministério Público, de associações da magistratura e especialistas da área jurídica.
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