https://noticiabrasil.net.br/20260602/com-corte-de-privilegios-dino-torna-o-judiciario-definidor-da-propria-reforma-avaliam-analistas-50947140.html
Com corte de privilégios, Dino torna o Judiciário definidor da própria reforma, avaliam analistas
Com corte de privilégios, Dino torna o Judiciário definidor da própria reforma, avaliam analistas
Sputnik Brasil
À Sputnik Brasil, analistas apontam que corte de penduricalhos e fim da aposentadoria compulsória contribuem para que o Judiciário participe da agenda da... 02.06.2026, Sputnik Brasil
2026-06-02T18:30-0300
2026-06-02T18:30-0300
2026-06-02T20:56-0300
notícias do brasil
brasil
flávio dino
gilmar mendes
alexandre de moraes
supremo tribunal federal (stf)
judiciário
sputnik brasil
android
constituição federal
https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/07ea/02/0b/47928475_0:0:3072:1728_1920x0_80_0_0_0c493ed4fe03a688a0f8f028917e88b3.jpg
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizou duas mudanças para eliminar privilégios de servidores do Judiciário e do Ministério Público: a redução dos "penduricalhos", como são chamados os benefícios extras que acabam elevando acima do teto o salário-base pago aos servidores, e o fim da aposentadoria compulsória remunerada como punição máxima.As medidas se somam à proposta de criação de um código de ética para ministros do STF, defendida pelo ministro Edson Fachin, atual presidente da Corte.Acusado de atuação política e alvo de críticas tanto da esquerda quanto da direita, o STF atingiu um patamar recorde de desconfiança entre os brasileiros. Em pesquisa divulgada recentemente pelo Datafolha, 43% dos entrevistados disseram não confiar na Corte, um patamar recorde.À Sputnik Brasil, o cientista político e professor visitante da Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG) Sérgio Praça diz que a movimentação no STF também abrange o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) e tem como base a "questão escabrosa" dos supersalários, penduricalhos e vantagens indevidas recebidas por juízes, promotores e procuradores.Ele cita como exemplo decisões judiciais do ministro Gilmar Mendes favoráveis à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que detém um contrato milionário com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual o ministro é sócio, e o contrato de R$ 129 milhões fechado pelo escritório de advocacia de Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, com o Banco Master."Não digo que houve necessariamente favorecimento nos contratos, mas esse é só um de dezenas de exemplos de atos muito possivelmente ilícitos de membros do STF", aponta o especialista.Na visão de Praça, Dino tem sido "habilidoso politicamente" ao voltar as atenções para a dimensão dos supersalários, penduricalhos e vantagens excessivas, que são alvos de críticas da população, porém desviando de outro tema espinhoso que é a transparência do STF.Em contraponto, ele diz que o movimento do ministro Edson Fachin em favor da criação de um código de ética para o STF admite que a Corte tem problemas em relação ao comportamento de alguns de seus integrantes, mas a medida por si só também "não resolve muita coisa". Segundo ele, seria importante limitar o tempo de mandato de ministros do STF, punir comportamentos que sejam comprovadamente ilícitos e restringir entrevistas de integrantes da Corte sobre a conjuntura política e casos em andamento.Luciana Santana, cientista política e professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), diz que os movimentos liderados por Dino devem ser lidos dentro de um contexto mais amplo de crescente pressão por reformas institucionais e maior accountability (responsabilização, em tradução livre) do Poder Judiciário.Ela avalia que as propostas de rever os penduricalhos e debater o fim da aposentadoria compulsória remunerada como punição máxima são medidas com um forte componente simbólico que dialogam com uma demanda social por isonomia e pela percepção de que agentes públicos devem estar sujeitos a mecanismos de responsabilização compatíveis com a gravidade de suas condutas."Nesse sentido, Dino parece identificar uma agenda de reforma que já circula na sociedade e nas instituições políticas e procura inseri-la no debate institucional."Santana aponta que os movimentos do STF também podem ser interpretados como tentativa de o próprio Judiciário participar da formulação de eventuais reformas."Em sistemas democráticos, instituições frequentemente buscam influenciar processos de mudança que as afetam diretamente. Quando propostas de reforma ganham força no Congresso e no debate eleitoral, a iniciativa de membros da própria Corte pode contribuir para que o Judiciário participe da definição da agenda, em vez de apenas reagir a mudanças formuladas externamente", explica.No entanto, ela frisa que isso não significa necessariamente uma estratégia corporativa de defesa, mas uma tentativa de demonstrar capacidade de autocrítica e de aperfeiçoamento institucional. Em termos políticos, avalia a especialista, reformas conduzidas com participação do próprio sistema costumam encontrar menos resistência do que reformas percebidas como impostas de fora.Segundo Santana, as movimentações atuais têm conexão indireta com as críticas ao STF, que, nos últimos anos, deixou de ser percebido apenas como um tribunal constitucional e passou a ocupar posição central em diversos conflitos políticos.Ela afirma que embora as propostas defendidas por Dino não respondam diretamente a essas acusações, podem contribuir para fortalecer a legitimidade institucional do Judiciário em um contexto de crescente escrutínio público. Já em relação à baixa confiança da população no Judiciário, Santana afirma que, sem dúvida, é algo relevante e que incentiva a busca por mecanismos de aproximação com a sociedade."No entanto, é importante destacar que confiança institucional não depende apenas de reformas administrativas ou disciplinares. Ela também está associada à percepção de imparcialidade, previsibilidade das decisões, eficiência processual, acesso à Justiça e igualdade de tratamento. Medidas contra privilégios podem produzir ganhos de legitimidade, mas dificilmente resolvem sozinhas o problema da confiança pública", pondera a especialista.Ela enfatiza que a necessidade de reforma no Judiciário não é um tema novo e já atravessou diferentes governos de orientações ideológicas distintas, com relativo consenso sobre a possibilidade de aperfeiçoamento na estrutura remuneratória, revisão de benefícios extrassalariais, fortalecimento dos mecanismos de controle e responsabilização, redução da morosidade processual, ampliação da transparência administrativa, uniformização de entendimentos jurídicos e melhoria do acesso à Justiça.Em outras palavras, afirma Santana, os movimentos de Dino parecem refletir uma percepção de que o Judiciário precisa responder a um ambiente de crescente cobrança social e política."Em um momento em que o STF está no centro do debate público e enfrenta níveis significativos de desconfiança, iniciativas voltadas à redução de privilégios e ao fortalecimento da responsabilização podem ser interpretadas como uma tentativa de mostrar que o sistema é capaz de promover mudanças sem depender exclusivamente da pressão externa", avalia a especialista.Tédney Moreira, professor de direito penal do Ibmec Brasília, afirma que as movimentações recentes do STF, especialmente de Dino, demonstram que a reforma não é apenas de cunho administrativo, mas principalmente moralizante, principalmente quando considerada a desconfiança da opinião pública em torno da instituição. Essa reforma, no entanto, não vem sozinha."Já há muito tempo, a própria academia jurídica apontava as críticas necessárias para a derrubada de uma série de benefícios previstos aos magistrados e que acabavam ferindo o princípio da moralidade e, até mesmo, da transparência prevista pela Constituição Federal. Isso significa, na prática, que as decisões do ministro Flávio Dino não são necessariamente de cunho político e não se inserem nesse debate de uma maneira tão enviesada."Moreira acrescenta que as decisões de Dino acabam tendo impacto político, já que o Judiciário, especialmente o STF, tem lidado com pautas sensíveis e que acabam resvalando para um debate público mais amplo. No entanto, ele ressalta que a reforma no Judiciário é de fato uma necessidade e precisa ser feita não apenas por decisões judiciais, mas nesse amplo espaço público, representado principalmente pelo Poder Legislativo.
https://noticiabrasil.net.br/20260426/dino-defende-em-artigo-perda-de-cargo-para-membros-do-judiciario-em-casos-de-corrupcao-49928252.html
https://noticiabrasil.net.br/20260526/50732588.html
https://noticiabrasil.net.br/20260515/pgr-pede-ao-stf-esclarecimentos-sobre-revisao-de-penduricalhos-no-servico-publico-50409038.html
brasil
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
2026
notícias
br_BR
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
brasil, flávio dino, gilmar mendes, alexandre de moraes, supremo tribunal federal (stf), judiciário, sputnik brasil, android, constituição federal, reforma, poder legislativo, moralização, corrupção, exclusiva
brasil, flávio dino, gilmar mendes, alexandre de moraes, supremo tribunal federal (stf), judiciário, sputnik brasil, android, constituição federal, reforma, poder legislativo, moralização, corrupção, exclusiva
Com corte de privilégios, Dino torna o Judiciário definidor da própria reforma, avaliam analistas
18:30 02.06.2026 (atualizado: 20:56 02.06.2026) Especiais
À Sputnik Brasil, analistas apontam que corte de penduricalhos e fim da aposentadoria compulsória contribuem para que o Judiciário participe da agenda da própria reforma, em vez de apenas reagir a mudanças formuladas externamente.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizou duas mudanças para eliminar privilégios de servidores do Judiciário e do Ministério Público: a redução dos "penduricalhos", como são chamados os benefícios extras que acabam elevando acima do teto o salário-base pago aos servidores, e o fim da aposentadoria compulsória remunerada como punição máxima.
As medidas se somam à proposta de
criação de um código de ética para ministros do STF, defendida pelo ministro Edson Fachin, atual presidente da Corte.
Acusado de atuação política e alvo de críticas tanto da esquerda quanto da direita,
o STF atingiu um patamar recorde de desconfiança entre os brasileiros. Em pesquisa divulgada recentemente pelo Datafolha, 43% dos entrevistados
disseram não confiar na Corte, um patamar recorde.
À Sputnik Brasil, o cientista político e professor visitante da Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG) Sérgio Praça diz que a movimentação no STF também abrange o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) e tem como base a "questão escabrosa" dos supersalários, penduricalhos e vantagens indevidas recebidas por juízes, promotores e procuradores.
"Outro ponto, e que eu acho que é uma coisa diferente, mas que é difícil de dissociar, é a sensação na população, provavelmente a maioria da população, de que o STF extrapola suas competências e que vários membros do Judiciário agem também de maneira corrupta, de forma a favorecer entes privados", afirma o cientista político.
Ele cita como exemplo decisões judiciais do ministro Gilmar Mendes favoráveis à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que detém um contrato milionário com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual o ministro é sócio, e o contrato de R$ 129 milhões fechado pelo escritório de advocacia de Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, com o Banco Master.
"Não digo que houve necessariamente favorecimento nos contratos, mas esse é só um de dezenas de exemplos de atos muito possivelmente ilícitos de membros do STF", aponta o especialista.
Na visão de Praça, Dino tem sido "habilidoso politicamente" ao voltar as atenções para a dimensão dos supersalários, penduricalhos e vantagens excessivas, que são alvos de críticas da população, porém desviando de outro tema espinhoso que é a transparência do STF.
Em contraponto, ele diz que o movimento do ministro Edson Fachin em favor da criação de um código de ética para o STF admite que a Corte tem problemas em relação ao comportamento de alguns de seus integrantes, mas a medida por si só também "não resolve muita coisa". Segundo ele, seria importante limitar o tempo de mandato de ministros do STF, punir comportamentos que sejam comprovadamente ilícitos e restringir entrevistas de integrantes da Corte sobre a conjuntura política e casos em andamento.
Luciana Santana, cientista política e professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), diz que os movimentos liderados por Dino devem ser lidos dentro de um contexto mais amplo de crescente
pressão por reformas institucionais e maior accountability (responsabilização, em tradução livre) do Poder Judiciário.
"Não se trata apenas de uma iniciativa individual, mas de uma resposta a um ambiente político em que diferentes setores da sociedade e do sistema político passaram a questionar privilégios, mecanismos disciplinares e níveis de transparência da magistratura", afirma a cientista política.
Ela avalia que as propostas de rever os penduricalhos e debater o fim da aposentadoria compulsória remunerada como punição máxima são medidas com um forte componente simbólico que dialogam com uma demanda social por isonomia e pela percepção de que agentes públicos devem estar sujeitos a mecanismos de responsabilização compatíveis com a gravidade de suas condutas.
"Nesse sentido, Dino parece identificar uma agenda de reforma que já circula na sociedade e nas instituições políticas e procura inseri-la no debate institucional."
Santana aponta que os movimentos do STF também podem ser interpretados como tentativa de o próprio Judiciário participar da formulação de eventuais reformas.
"Em sistemas democráticos, instituições frequentemente buscam influenciar processos de mudança que as afetam diretamente. Quando propostas de reforma ganham força no Congresso e no debate eleitoral, a iniciativa de membros da própria Corte pode contribuir para que o Judiciário participe da definição da agenda, em vez de apenas reagir a mudanças formuladas externamente", explica.
No entanto, ela frisa que isso não significa necessariamente uma estratégia corporativa de defesa, mas uma tentativa de demonstrar capacidade de autocrítica e de aperfeiçoamento institucional. Em termos políticos, avalia a especialista, reformas conduzidas com participação do próprio sistema costumam encontrar menos resistência do que reformas percebidas como impostas de fora.
Segundo Santana, as movimentações atuais têm conexão indireta com as críticas ao STF, que, nos últimos anos, deixou de ser percebido apenas como um tribunal constitucional e passou a ocupar posição central em diversos conflitos políticos.
"Isso ampliou sua visibilidade, mas também aumentou sua exposição a críticas. Parte da direita passou a sustentar a narrativa de que a Corte teria extrapolado suas competências constitucionais, enquanto setores da esquerda também formularam críticas em momentos distintos, especialmente sobre seletividade judicial, acesso à Justiça e funcionamento do sistema de justiça."
Ela afirma que embora as propostas defendidas por Dino não respondam diretamente a essas acusações, podem contribuir para fortalecer a legitimidade institucional do Judiciário em um contexto de crescente escrutínio público. Já em relação à baixa confiança da população no Judiciário, Santana afirma que, sem dúvida, é algo relevante e que incentiva a busca por mecanismos de aproximação com a sociedade.
"No entanto, é importante destacar que confiança institucional não depende apenas de reformas administrativas ou disciplinares. Ela também está associada à percepção de imparcialidade, previsibilidade das decisões, eficiência processual, acesso à Justiça e igualdade de tratamento. Medidas contra privilégios podem produzir ganhos de legitimidade, mas dificilmente resolvem sozinhas o problema da confiança pública", pondera a especialista.
Ela enfatiza que a necessidade de reforma no Judiciário não é um tema novo e já atravessou diferentes governos de orientações ideológicas distintas, com relativo consenso sobre a possibilidade de aperfeiçoamento na estrutura remuneratória, revisão de benefícios extrassalariais, fortalecimento dos mecanismos de controle e responsabilização, redução da morosidade processual, ampliação da transparência administrativa, uniformização de entendimentos jurídicos e melhoria do acesso à Justiça.
"A grande questão não é se o Judiciário deve ou não ser reformado, mas qual modelo de reforma será adotado. O desafio consiste em aumentar eficiência, transparência e legitimidade sem comprometer a independência judicial, que continua a ser um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito."
Em outras palavras, afirma Santana, os movimentos de Dino parecem refletir uma percepção de que o Judiciário precisa responder a um ambiente de crescente cobrança social e política.
"Em um momento em que o STF está no centro do debate público e enfrenta níveis significativos de desconfiança, iniciativas voltadas à redução de privilégios e ao fortalecimento da responsabilização podem ser interpretadas como uma tentativa de mostrar que o sistema é capaz de promover mudanças sem depender exclusivamente da pressão externa", avalia a especialista.
Tédney Moreira, professor de direito penal do Ibmec Brasília, afirma que as movimentações recentes do STF, especialmente de Dino, demonstram que a reforma não é apenas de cunho administrativo, mas principalmente moralizante, principalmente quando considerada a desconfiança da opinião pública em torno da instituição. Essa reforma, no entanto, não vem sozinha.
"Já há muito tempo, a própria academia jurídica apontava as críticas necessárias para a derrubada de uma série de benefícios previstos aos magistrados e que acabavam ferindo o princípio da moralidade e, até mesmo, da transparência prevista pela Constituição Federal. Isso significa, na prática, que as decisões do ministro Flávio Dino não são necessariamente de cunho político e não se inserem nesse debate de uma maneira tão enviesada."
Moreira acrescenta que as decisões de Dino acabam tendo impacto político, já que o Judiciário, especialmente o STF, tem lidado com pautas sensíveis e que acabam resvalando para um debate público mais amplo. No entanto, ele ressalta que a reforma no Judiciário é de fato uma necessidade e precisa ser feita não apenas por decisões judiciais, mas nesse amplo espaço público, representado principalmente pelo Poder Legislativo.
"De todo modo, é importante ressaltar que essas reformas apontam para uma adequação da institucionalidade à sociedade e representam passos importantes na construção de um jogo democrático e do equilíbrio de poderes."
Acompanhe as notícias que a grande mídia não mostra!
Siga a Sputnik Brasil e tenha acesso a conteúdos exclusivos no nosso canal no Telegram.
Já que a Sputnik está bloqueada em alguns países, por aqui você consegue baixar o nosso aplicativo para celular (somente para Android).
