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Pecuaristas rejeitam exigências da UE sobre antimicrobianos e defendem soberania regulatória do país
Pecuaristas rejeitam exigências da UE sobre antimicrobianos e defendem soberania regulatória do país
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Representantes de 14 entidades da pecuária brasileira divulgaram uma nota conjunta na qual se posicionam contra a adoção, pelo Brasil, das exigências da União... 11.07.2026, Sputnik Brasil
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Segundo o setor, eventuais mudanças na legislação nacional para atender ao mercado europeu comprometeriam a competitividade da atividade e abririam precedente para interferências externas na regulamentação brasileira.O posicionamento ocorre enquanto o governo federal negocia alternativas para evitar que a UE suspenda, a partir de 3 de setembro, as importações de carne bovina e de frango do Brasil. O bloco europeu exige garantias de que os produtos exportados não sejam provenientes de animais criados com antimicrobianos utilizados para estimular o crescimento ou aumentar o rendimento dos rebanhos, prática proibida pela legislação europeia.Na avaliação das entidades, o país já dispõe de um sistema sanitário robusto e reconhecido internacionalmente, não havendo justificativa para alterar as normas nacionais.Os representantes do setor também destacam que os produtos autorizados pelo Codex Alimentarius, referência reconhecida pela Organização Mundial do Comércio (OMC), contribuem para a saúde e o bem-estar animal, além de melhorar a eficiência da produção quando empregados de forma adequada.Para os pecuaristas, transformar uma exigência comercial de um mercado específico em regra para toda a cadeia produtiva nacional imporia custos e burocracia desnecessários aos produtores voltados ao mercado interno ou a países com regras diferentes.As entidades ainda alertam que incorporar as exigências europeias à legislação brasileira poderia abrir espaço para futuras condicionantes externas, inclusive em áreas ambientais e produtivas, afetando a autonomia do país para definir suas políticas públicas.Segundo o documento, essa possibilidade representa um risco à soberania regulatória, à segurança jurídica e à competitividade da pecuária brasileira. Por isso, o grupo defende que eventuais alterações nas normas sejam debatidas com base em critérios técnicos, científicos e na realidade do setor, preservando especialmente os pequenos produtores.Ao final da manifestação, as associações reafirmam apoio à ampliação das exportações brasileiras, mas sustentam que as exigências de mercados específicos devem permanecer restritas às cadeias destinadas a esses destinos, sem provocar mudanças generalizadas na legislação nacional.A nota é assinada por entidades como a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), a Sociedade Rural Brasileira (SRB), a Associação Nacional dos Confinadores (Assocon), a União Nacional da Pecuária (Unapec), a Associação Brasileira dos Exportadores de Gado (Abeg), além de federações e associações estaduais de pecuaristas.A União Europeia anunciou em maio que retiraria o Brasil da lista de países autorizados a exportar carne bovina e de frango ao bloco, sob o argumento de que o país não apresentou informações suficientes para comprovar o cumprimento das exigências europeias sobre o uso de antimicrobianos. A decisão foi formalizada em junho.Segundo a UE, a restrição busca reduzir o risco de surgimento de microrganismos resistentes aos medicamentos utilizados tanto na medicina veterinária quanto na humana, motivo pelo qual o bloco proíbe o uso desses produtos para fins de crescimento ou aumento do rendimento dos animais destinados ao consumo.
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Pecuaristas rejeitam exigências da UE sobre antimicrobianos e defendem soberania regulatória do país
Representantes de 14 entidades da pecuária brasileira divulgaram uma nota conjunta na qual se posicionam contra a adoção, pelo Brasil, das exigências da União Europeia (UE) sobre o uso de antimicrobianos na produção animal.
Segundo o setor, eventuais mudanças na legislação nacional para
atender ao mercado europeu comprometeriam a competitividade da atividade e abririam precedente para interferências externas na
regulamentação brasileira.
O posicionamento ocorre enquanto o governo federal negocia alternativas para evitar que a UE suspenda, a partir de 3 de setembro, as
importações de carne bovina e de frango do Brasil. O bloco europeu exige garantias de que os produtos exportados não sejam provenientes de animais criados com antimicrobianos utilizados para
estimular o crescimento ou aumentar o rendimento dos rebanhos, prática proibida pela legislação europeia.
Na avaliação das entidades, o país já dispõe de um
sistema sanitário robusto e reconhecido internacionalmente, não havendo justificativa para alterar as normas nacionais.
"As entidades defendem o uso responsável dos antimicrobianos, sempre fundamentado em critérios técnicos, científicos e nas normas das autoridades sanitárias brasileiras. O Brasil possui um dos mais rigorosos sistemas de controle sanitário do mundo", afirma o documento.
Os representantes do setor também destacam que os produtos autorizados pelo Codex Alimentarius, referência reconhecida pela
Organização Mundial do Comércio (OMC), contribuem para a saúde e o bem-estar animal, além de melhorar a eficiência da produção
quando empregados de forma adequada.
Para os pecuaristas, transformar uma exigência comercial de um mercado específico em regra para toda a cadeia produtiva nacional imporia custos e burocracia desnecessários aos produtores voltados ao mercado interno ou a países com regras diferentes.
"As condições estabelecidas por países importadores devem ser cumpridas por aqueles que optam por acessar esses mercados, sem impor custos, limitações e burocracia aos produtores que atendem o mercado interno ou outros destinos com regras distintas", diz a nota.
As entidades ainda alertam que incorporar as exigências europeias à legislação brasileira poderia abrir espaço para futuras condicionantes externas, inclusive em áreas ambientais e produtivas, afetando a autonomia do país para definir suas políticas públicas.
Segundo o documento, essa possibilidade representa um risco à soberania regulatória, à segurança jurídica e à competitividade da pecuária brasileira. Por isso, o grupo defende que eventuais alterações nas normas sejam debatidas com base em critérios técnicos, científicos e na realidade do setor, preservando especialmente os pequenos produtores.
Ao final da manifestação, as associações reafirmam apoio à ampliação das exportações brasileiras, mas sustentam que as exigências de mercados específicos devem permanecer restritas às cadeias destinadas a esses destinos, sem provocar mudanças generalizadas na legislação nacional.
A nota é assinada por entidades como a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), a Sociedade Rural Brasileira (SRB), a Associação Nacional dos Confinadores (Assocon), a União Nacional da Pecuária (Unapec), a Associação Brasileira dos Exportadores de Gado (Abeg), além de federações e associações estaduais de pecuaristas.
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União Europeia anunciou em maio que retiraria o Brasil da lista de países autorizados a exportar carne bovina e de frango ao bloco, sob o argumento de que o país não apresentou informações suficientes para comprovar o cumprimento das
exigências europeias sobre o uso de antimicrobianos. A decisão foi formalizada em junho.
Segundo a UE, a restrição busca reduzir o risco de surgimento de microrganismos resistentes aos medicamentos utilizados tanto na medicina veterinária quanto na humana, motivo pelo qual o bloco proíbe o uso desses produtos para fins de crescimento ou aumento do rendimento dos animais destinados ao consumo.
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