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Venezuela anuncia saída definitiva do TPI

© AP Photo / Fernando VergaraApoiador do presidente venezuelano Nicolás Maduro segura uma bandeira venezuelana enquanto participa de um evento de campanha em La Guaira, Venezuela, 22 de julho de 2024
Apoiador do presidente venezuelano Nicolás Maduro segura uma bandeira venezuelana enquanto participa de um evento de campanha em La Guaira, Venezuela, 22 de julho de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 24.07.2026
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O ministro das Relações Exteriores do país sul-americano, Félix Plasencia, anunciou a decisão, já comunicada à Organização das Nações Unidas (ONU).
Caracas já vinha discutindo a saída do TPI. Em dezembro do ano passado, um projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Nacional venezuelana para revogar a adesão do país ao Estatuto de Roma, documento fundacional e regimentar do TPI. A iniciativa foi um gesto de solidariedade ao povo palestino diante das agressões israelenses.
Logo do Tribunal Penal Internacional (TPI), na sede da corte, nos Países Baixos, em 7 de novembro de 2019 - Sputnik Brasil, 1920, 15.04.2026
Panorama internacional
Análise: TPI está perdendo papel na restauração da justiça e na garantia do Estado de Direito
"Por instruções da presidente interina, Delcy Rodríguez, a Venezuela comunicou ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, sua decisão firme e irrevogável de denunciar o Estatuto de Roma e iniciar sua retirada definitiva do Tribunal Penal Internacional (TPI), conforme o Artigo 127", escreveu o chanceler na rede social X.
Segundo Plasencia, Caracas tomou a decisão por considerar que a atuação do tribunal responde a um "viés geográfico comprovado", com atenção desproporcional a países africanos e latino-americanos, em prejuízo do Sul Global.
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