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Consumidores poderão escolher fornecedor de energia elétrica a partir de 2027 no Brasil
Consumidores poderão escolher fornecedor de energia elétrica a partir de 2027 no Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a abertura do mercado livre de energia para pequenos e médios consumidores. A mudança... 13.08.2026, Sputnik Brasil
2026-08-13T02:35-0300
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A primeira etapa vai alcançar consumidores industriais e comerciais atendidos em baixa tensão. Para consumidores residenciais e os demais clientes, a possibilidade de escolha está prevista para novembro de 2028. O sistema vai funcionar aos moldes do que ocorre com as operadoras de telefonia.O decreto também criou o Supridor de Última Instância (SUI), que assumirá o fornecimento caso a empresa escolhida pelo consumidor deixe de prestar o serviço. Até dezembro de 2030, essa função ficará sob responsabilidade das distribuidoras, mas outros agentes poderão assumir a atividade depois desse período.A transição será regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que também definirá normas sobre informações e proteção dos consumidores. Porém, a abertura do mercado não muda as regras para geração e transmissão de eletricidade.Governo amplia agenda de transição energéticaA abertura do mercado de energia fez parte de um pacote de medidas assinado por Lula, que inclui três decretos sobre combustíveis sustentáveis, hidrogênio de baixa emissão e captura de carbono.Para o setor aéreo, o governo regulamentou o ProBioQAV, programa que estabelece regras para produção, importação, certificação, comercialização e rastreabilidade do combustível sustentável de aviação. O objetivo é reduzir em 10% as emissões do setor entre 2027 e 2037.O pacote também criou novas regras para o mercado de hidrogênio de baixa emissão de carbono. As medidas estabelecem critérios para certificar o combustível e definir seu grau de emissão, além de organizar a participação do governo no desenvolvimento do setor.Outro decreto criou o marco regulatório para captura e armazenamento de carbono, atividade considerada estratégica para reduzir as emissões de setores industriais. O Ministério de Minas e Energia deverá elaborar um plano nacional para a infraestrutura necessária à captura, ao transporte e ao armazenamento geológico do carbono.
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Consumidores poderão escolher fornecedor de energia elétrica a partir de 2027 no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a abertura do mercado livre de energia para pequenos e médios consumidores. A mudança permitirá que clientes escolham de quem comprarão energia elétrica, em um modelo semelhante ao que já ocorre no setor de telefonia.
A primeira etapa vai alcançar
consumidores industriais e comerciais atendidos em baixa tensão. Para consumidores residenciais e os demais clientes, a possibilidade de escolha está prevista para novembro de 2028. O sistema vai funcionar aos moldes do que ocorre com as operadoras de telefonia.
O decreto também criou o Supridor de Última Instância (SUI), que assumirá o fornecimento caso a empresa escolhida pelo consumidor deixe de prestar o serviço. Até dezembro de 2030, essa função ficará sob responsabilidade das distribuidoras, mas outros agentes poderão assumir a atividade depois desse período.
A transição será regulamentada pela
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que também definirá normas sobre informações e proteção dos consumidores. Porém, a abertura do mercado não muda as regras para geração e transmissão de eletricidade.
16 de novembro 2025, 23:33
Governo amplia agenda de transição energética
A abertura do mercado de energia fez parte de um pacote de medidas assinado por Lula, que inclui três decretos sobre combustíveis sustentáveis, hidrogênio de baixa emissão e captura de carbono.
Para o setor aéreo, o governo regulamentou o ProBioQAV, programa que estabelece regras para produção, importação, certificação, comercialização e rastreabilidade do
combustível sustentável de aviação. O objetivo é reduzir em 10% as emissões do setor entre 2027 e 2037.
O pacote também criou novas regras para o
mercado de hidrogênio de baixa emissão de carbono. As medidas estabelecem critérios para certificar o combustível e
definir seu grau de emissão, além de organizar a participação do governo no desenvolvimento do setor.
Outro decreto criou o marco regulatório para captura e armazenamento de carbono, atividade considerada estratégica para reduzir as emissões de setores industriais. O Ministério de Minas e Energia deverá elaborar um plano nacional para a infraestrutura necessária à captura, ao transporte e ao armazenamento geológico do carbono.
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