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Soberania no século XXI exige domínio de setores estratégicos, diz Gilmar Mendes
Soberania no século XXI exige domínio de setores estratégicos, diz Gilmar Mendes
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Ministro do STF participou do Fórum Saúde, promovido pelo Esfera Brasil e pela EMS Farmacêutica. 19.08.2026, Sputnik Brasil
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (19) uma concepção de soberania nacional que vá além do controle territorial e inclua a capacidade de o Brasil dominar setores industriais e tecnológicos estratégicos, especialmente na área da saúde. A declaração foi feita durante o Fórum Saúde, promovido pelo Esfera Brasil em parceria com a EMS Farmacêutica, em Brasília (DF).Para Mendes, a soberania sanitária está diretamente relacionada ao crescimento econômico e à garantia do direito de acesso à saúde. O ministro destacou o papel da indústria farmacêutica brasileira como parceira essencial para alcançar esses objetivos, sobretudo no desenvolvimento e na produção de medicamentos avançados e de alto custo, dos quais boa parte atualmente é importada.Nesse contexto, Mendes alertou para os riscos da dependência externa.Segundo o ministro, a capacidade de produzir internamente tecnologias e medicamentos estratégicos é parte de uma concepção mais ampla de soberania. Para ele, a autonomia nacional no século XXI não pode ser medida apenas pela capacidade de proteger fronteiras, mas também pelo domínio de setores essenciais.Produzir internamente o que antes era importadoMendes citou a experiência recente da Índia para reforçar a importância da capacidade produtiva nacional. Segundo o ministro, o exemplo demonstra que a redução da dependência externa pode estar associada à construção de capacidade industrial própria.Patentes como instrumento de inovaçãoOutro ponto destacado pelo ministro foi a relação entre soberania tecnológica e propriedade intelectual. Mendes afirmou que o sistema de patentes desempenha papel decisivo no estímulo ao desenvolvimento de novas tecnologias.A discussão sobre propriedade intelectual, portanto, deve estar relacionada à capacidade do país de fortalecer sua produção, desenvolver tecnologias e incorporar novos produtos à estrutura nacional de saúde, de acordo com o ministro.Para Mendes, a questão não se limita à proteção de tecnologias já existentes, mas envolve a criação de condições para que o Brasil desenvolva capacidade própria de inovação e produção.Mendes defendeu, por fim, o fortalecimento da capacidade produtiva brasileira, a adequação do regime de patentes e a incorporação de novas tecnologias como partes de um mesmo processo.
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Soberania no século XXI exige domínio de setores estratégicos, diz Gilmar Mendes
13:43 19.08.2026 (atualizado: 14:19 19.08.2026) Ministro do STF participou do Fórum Saúde, promovido pelo Esfera Brasil e pela EMS Farmacêutica.
O ministro
Gilmar Mendes, do
Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (19) uma concepção de
soberania nacional que vá além do controle territorial e inclua a
capacidade de o Brasil dominar setores industriais e tecnológicos estratégicos, especialmente na área da saúde. A declaração foi feita durante o Fórum Saúde, promovido pelo Esfera Brasil em parceria com a EMS Farmacêutica, em Brasília (DF).
Para Mendes, a soberania sanitária está diretamente relacionada ao crescimento econômico e à garantia do direito de acesso à saúde. O ministro destacou o papel da indústria farmacêutica brasileira como parceira essencial para alcançar esses objetivos, sobretudo no desenvolvimento e na produção de medicamentos avançados e de alto custo, dos quais boa parte atualmente é importada.
Nesse contexto, Mendes alertou para os riscos da dependência externa.
"O país não pode ficar sujeito a uma relação de dependência externa."
Segundo o ministro, a capacidade de produzir internamente tecnologias e medicamentos estratégicos é parte de uma concepção mais ampla de soberania. Para ele, a autonomia nacional no século XXI não pode ser medida apenas pela capacidade de proteger fronteiras, mas também pelo domínio de setores essenciais.
"A soberania do século XXI não é apenas sobre o controle do território, e sim a capacidade de um país de dominar diversos setores industriais e tecnológicos."
Produzir internamente o que antes era importado
Mendes citou a experiência recente
da Índia para reforçar a importância da capacidade produtiva nacional. Segundo o ministro, o exemplo demonstra que a redução da dependência externa pode estar associada à
construção de capacidade industrial própria.
"Não se tratou lá de um desconto negociado, e sim de produzir internamente o que antes só era possível importar."
Patentes como instrumento de inovação
Outro ponto destacado pelo ministro foi a relação entre soberania tecnológica e propriedade intelectual. Mendes afirmou que o sistema de patentes desempenha papel decisivo no estímulo ao desenvolvimento de novas tecnologias.
"A patente não é um fim em si mesma, e sim um meio de estímulo à inovação."
A discussão sobre propriedade intelectual, portanto, deve estar relacionada à capacidade do país de fortalecer sua produção, desenvolver tecnologias e incorporar novos produtos à estrutura nacional de saúde, de acordo com o ministro.
Para Mendes, a questão não se limita à proteção de tecnologias já existentes, mas envolve a criação de condições para que o Brasil desenvolva capacidade própria de inovação e produção.
Mendes defendeu, por fim, o fortalecimento da capacidade produtiva brasileira, a adequação do regime de patentes e a incorporação de novas tecnologias como partes de um mesmo processo.
"Fortalecer a capacidade produtiva, calibrar o regime de patentes e incorporar novas tecnologias são a face de um novo Brasil."
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