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Lula reúne Câmara e Senado para acelerar votação do fim da escala 6 x 1 antes das eleições

© AP Photo / Eraldo PeresO presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, faz sinal de positivo durante cerimônia de assinatura de um projeto de lei que destina recursos para linhas de crédito, no âmbito de um programa de apoio a empresas brasileiras afetadas pelo tarifaço dos EUA. Brasília, Brasil, 22 de julho de 2026
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, faz sinal de positivo durante cerimônia de assinatura de um projeto de lei que destina recursos para linhas de crédito, no âmbito de um programa de apoio a empresas brasileiras afetadas pelo tarifaço dos EUA. Brasília, Brasil, 22 de julho de 2026 - Sputnik Brasil, 1920, 26.08.2026
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quarta-feira (26) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir o avanço de quatro propostas prioritárias: fim da escala 6 x 1, taxa das blusinhas, PEC da Segurança Pública e Marco Legal dos Minerais Críticos.
Antes do encontro, Lula afirmou que os temas seriam tratados "com a urgência que o povo brasileiro precisa" e defendeu o avanço das medidas como forma de ampliar a segurança e o tempo disponível para as famílias.

"O Brasil está pronto para dar estes passos e para garantir mais tempo e segurança para as famílias brasileiras", declarou o presidente em publicação nas redes sociais.

A reunião ocorre na última janela de votações do Congresso antes das eleições de 4 de outubro, o que aumenta a pressão para acelerar a tramitação das propostas. A expectativa do Planalto é que os quatro temas avancem na próxima semana.
Entre as principais apostas do presidente Lula para a campanha, está a aprovação do fim da escala 6 x 1. No início da semana, o relator da proposta no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que pretendia apresentar seu parecer na próxima quinta-feira (27), mas ainda avaliava se manteria o texto aprovado pela Câmara.

"Quero apresentar o relatório na quinta, para podermos votar na outra quarta-feira [na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, CCJ]. Ainda vou analisar a proposta", contou na ocasião Aziz.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelos deputados em maio reduz progressivamente a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e garante dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial. O texto estabelece que, 60 dias após eventual promulgação, o limite passaria de 44 para 42 horas por semana e, depois de 12 meses, chegaria às 40 horas.
A proposta preserva a possibilidade de acordos e convenções coletivas para regimes diferenciados, como a escala 12 x 36, e prevê regulamentação específica para atividades essenciais, entre elas saúde, segurança, transporte e limpeza urbana.
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PEC da Segurança pode avançar sem mudanças

Na área de segurança pública, o relator da PEC 18/2025 na CCJ do Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), informou na última terça (25) que apresentaria parecer favorável à aprovação do texto exatamente como foi aprovado pela Câmara.
Segundo Carvalho, o texto já passou por discussões com governadores, secretários de segurança, forças policiais e representantes da sociedade civil, e novas alterações poderiam "adiar respostas urgentes que a sociedade brasileira espera no enfrentamento à criminalidade organizada".
Entre as medidas previstas estão regras mais rígidas para líderes e integrantes de organizações criminosas de alta periculosidade, com previsão de cumprimento de pena em presídios de segurança máxima. A proposta também permite o confisco de dinheiro, imóveis e outros bens vinculados a atividades criminosas e estabelece mecanismos de integração entre as forças de segurança.
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Minerais críticos entram na agenda

O Marco Legal dos Minerais Críticos também está entre os assuntos discutidos por Lula com os presidentes das duas Casas. A proposta aprovada pela Câmara cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e busca reorganizar a atuação brasileira no setor, estratégico para o desenvolvimento de tecnologias como baterias, veículos elétricos, semicondutores, inteligência artificial e sistemas de defesa.
A proposta procura aumentar a capacidade brasileira de agregar valor à produção mineral e ampliar a participação do país nas cadeias industriais associadas a esses recursos.

Taxa das blusinhas

A medida provisória (MP) que encerra a "taxa das blusinhas" deve ser votada no Congresso até 8 de setembro. Caso contrário, o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (R$ 257) voltará a ser cobrado. Até o momento, foi instalada apenas a comissão responsável por examinar a MP.
Lula tem defendido publicamente a aprovação da proposta e voltou a tratar do assunto no último domingo (23), durante entrevista à TV Record. O presidente afirmou que espera poder "anunciar o fim da taxa das blusinhas, para o bem das pessoas que gostam de comprar coisinha pouca".
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