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STF: ministros votam para juntar casos Moraes e Mendonça e adiar julgamento para dia 23

© flickr.com / Gustavo Moreno / STFMinistro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino participa da primeira sessão da Primeira Turma tendo o ministro Cristiano Zanin como presidente, em 10 de setembro de 2024
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino participa da primeira sessão da Primeira Turma tendo o ministro Cristiano Zanin como presidente, em 10 de setembro de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 15.09.2026
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Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram em favor de uma questão de ordem colocada pelo ministro Gilmar Mendes, que defende que o julgamento desta terça-feira (15) seja analisado no dia 23, em conjunto com o caso do ministro André Mendonça.
A questão de ordem do decano do STF foi apresentada antes do término da primeira parte da sessão extraordinária que discute a possibilidade do julgamento do ministro Alexandre de Moraes por envolvimento com o caso Master.
Dino, em seu voto, argumentou que não há clareza ao rito adotado em cada caso. Na mesma linha, Cristiano Zanin votou em concordância com Dino e com a questão de ordem de Gilmar Mendes.
O ministro Edson Fachin, presidente do STF, por sua vez, votou por manter separados os casos de Moraes e Mendonça.
Moraes votou a favor de unir os julgamentos, tendo antes questionado o presidente da Corte em votação se não há pedido para abertura de uma investigação criminal. "Não há pedido. E se houvesse pedido, o que diz aqui: o interessado deve ser intimado do pedido com cópia da imputação com indicação de todas as provas e deve ter 15 dias para se manifestar", diz.

"O que consta na PET? Consta pedido de investigação feito pela PF? Não. Pelo MPF? Não. Feito pelo ministro André Mendonça? Não. Então Vossa Excelência vai votar o quê?"

Mendonça acompanhou o voto de Fachin, votando contra juntar os casos dele e de Moraes. "Entendi que deveria submeter à Vossa Excelência para avaliação em relação ao relato que a Polícia Federal faz, em grande medida, sobre um colega do tribunal", afirmou o ministro.
Nesse momento, ocorreu uma discussão acalorada entre Mendonça e Mendes, o que ocasionou no pedido de vista de Dino.

"Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, a sociedade assistindo, diferente do rito que a lei manda […]. Há 15 dias de uma eleição, o tribunal se expõe."

Com isso, seu voto foi tirado da contabilidade e os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia e adiantaram seus votos. Fux votou contra a junção dos processos, argumentando que há diferença entre os casos e, por isso, não há razão para agrupá-los.
Já a ministra Cármen Lúcia, pediu desculpas ao Brasil pelo tema da crise do STF ocupar todo o espaço midiático no momento eleitoral, quando o país deveria estar pensando em temas relacionados ao seu futuro social econômico, e votou a favor da separação dos temas.
O placar foi de 4 a 3 contra a união dos processos. O tema, que era a primeira questão de ordem do dia, foi debatido durante todo do dia até Fachin interromper a seção. Com o pedido de vista de Dino, o processo pode demorar até 90 dias para retomar. No entanto, para a próxima semana está marcada a sessão que debate as ações de André Mendonça.
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