https://noticiabrasil.net.br/20260928/54577914.html
Governo reforça fiscalização para conter alta dos combustíveis
Governo reforça fiscalização para conter alta dos combustíveis
Sputnik Brasil
Medidas incluem 241 fiscalizações, 70 processos contra postos e distribuidoras e multas de até R$ 500 milhões por práticas consideradas abusivas. 28.09.2026, Sputnik Brasil
2026-09-28T16:16-0300
2026-09-28T16:16-0300
2026-09-28T18:31-0300
sputnik brasil
notícias do brasil
américas
rússia
oriente médio
brasil
anp
governo federal
medida provisória
código de defesa do consumidor
https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/07ea/05/0c/50295955_0:320:3072:2048_1920x0_80_0_0_76b989964e4dcf1ed86fa698ee7ed862.jpg
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (28) uma série de medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis, pressionados pela elevação da cotação internacional do petróleo em meio ao prolongamento dos conflitos no Oriente Médio.Entre as iniciativas estão a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel, o reforço das fiscalizações em postos e distribuidoras e o endurecimento das punições para práticas consideradas abusivas. Pela nova regra, determinadas infrações poderão resultar em multas de R$ 20 mil a R$ 500 milhões.A medida está prevista na Medida Provisória nº 1.393, publicada na sexta-feira (25), que alterou o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entre as condutas sujeitas à punição está a elevação, sem justa causa, dos preços de produtos da cadeia de combustíveis.Fiscalização em postos e distribuidorasEntre 21 e 25 de setembro, a Operação Carga Pesada realizou 241 ações de fiscalização em agentes do mercado de combustíveis. A mobilização reúne órgãos do governo federal e Procons de todo o país e busca identificar possíveis aumentos injustificados das margens de lucro.Do total, foram 87 ações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 86 de Procons, 12 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), 30 conjuntas entre ANP e Procons e 26 conjuntas entre ANP e Senacon.A operação foi desencadeada após a alta recente dos combustíveis, dados obtidos em fiscalizações e cerca de 330 denúncias recebidas pela ANP. Além das novas ações, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos e distribuidoras, com base em autos anteriormente encaminhados pela agência.ANP determina mais de R$ 700 milhões em multasEm outra frente, a ANP determinou multas que somam mais de R$ 700 milhões contra distribuidoras de combustíveis por elevação considerada abusiva dos preços.Segundo o governo, as penalidades são resultado de fiscalizações realizadas anteriormente e de decisões de primeira instância administrativa. As empresas ainda podem apresentar recurso.Os casos envolvem condutas praticadas durante a vigência de medidas provisórias que deram à ANP atribuição para fiscalizar a elevação abusiva dos preços dos combustíveis. Em algumas das decisões, segundo o governo, foi identificada alta superior a 1.350% na margem bruta das distribuidoras.Governo diz que abastecimento está garantidoO governo federal afirmou ainda que o abastecimento de diesel no país está garantido e que não há, neste momento, risco de desabastecimento.Para outubro, a demanda estimada é de 3,95 milhões de metros cúbicos, enquanto a oferta confirmada chega a 3,978 milhões de metros cúbicos. O país também dispõe de estoques de 1,97 milhão de metros cúbicos, volume considerado suficiente para cerca de 15 dias de consumo.Desde março, uma mesa coordenada pelo Ministério de Minas e Energia acompanha semanalmente o cenário internacional e os fluxos de importação e distribuição de combustíveis.
https://noticiabrasil.net.br/20260927/trump-volta-a-dizer-que-avalia-proibir-exportacoes-de-diesel-muito-seriamente-54551865.html
https://noticiabrasil.net.br/20260925/por-que-a-crise-energetica-na-europa-se-agrava-apos-sancoes-a-russia-analista-explica-videos-54376310.html
oriente médio
brasil
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
2026
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
notícias
br_BR
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
sputnik brasil, américas, rússia, oriente médio, brasil, anp, governo federal, medida provisória, código de defesa do consumidor, cdc
sputnik brasil, américas, rússia, oriente médio, brasil, anp, governo federal, medida provisória, código de defesa do consumidor, cdc
Governo reforça fiscalização para conter alta dos combustíveis
16:16 28.09.2026 (atualizado: 18:31 28.09.2026) Medidas incluem 241 fiscalizações, 70 processos contra postos e distribuidoras e multas de até R$ 500 milhões por práticas consideradas abusivas.
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (28)
uma série de medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis, pressionados pela elevação da cotação internacional do petróleo em meio ao prolongamento dos
conflitos no Oriente Médio.
Entre as iniciativas estão a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel, o reforço das fiscalizações em postos e distribuidoras e o endurecimento das punições para práticas consideradas abusivas. Pela nova regra, determinadas infrações poderão resultar em multas de R$ 20 mil a R$ 500 milhões.
A medida está prevista na Medida Provisória nº 1.393, publicada na sexta-feira (25), que alterou o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entre as condutas sujeitas à punição está a elevação, sem justa causa, dos preços de produtos da cadeia de combustíveis.
Fiscalização em postos e distribuidoras
Entre 21 e 25 de setembro, a
Operação Carga Pesada realizou 241 ações de fiscalização em agentes do
mercado de combustíveis. A mobilização reúne órgãos do governo federal e Procons de todo o país e busca identificar possíveis aumentos injustificados das margens de lucro.
Do total, foram 87 ações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 86 de Procons, 12 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), 30 conjuntas entre ANP e Procons e 26 conjuntas entre ANP e Senacon.
A operação foi desencadeada após a alta recente dos combustíveis, dados obtidos em fiscalizações e cerca de 330 denúncias recebidas pela ANP. Além das novas ações, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos e distribuidoras, com base em autos anteriormente encaminhados pela agência.
ANP determina mais de R$ 700 milhões em multas
Em outra frente, a ANP determinou multas que somam mais de R$ 700 milhões contra distribuidoras de combustíveis por elevação considerada abusiva dos preços.
Segundo o governo, as penalidades são resultado de fiscalizações realizadas anteriormente e de decisões de primeira instância administrativa. As empresas ainda podem apresentar recurso.
Os casos envolvem condutas praticadas durante a vigência de medidas provisórias que deram à ANP atribuição para fiscalizar a elevação abusiva dos preços dos combustíveis. Em algumas das decisões, segundo o governo, foi identificada alta superior a 1.350% na margem bruta das distribuidoras.
Governo diz que abastecimento está garantido
O governo federal afirmou ainda que
o abastecimento de diesel no país está garantido e que não há, neste momento,
risco de desabastecimento.
Para outubro, a demanda estimada é de 3,95 milhões de metros cúbicos, enquanto a oferta confirmada chega a 3,978 milhões de metros cúbicos. O país também dispõe de estoques de 1,97 milhão de metros cúbicos, volume considerado suficiente para cerca de 15 dias de consumo.
Desde março, uma mesa coordenada pelo
Ministério de Minas e Energia acompanha semanalmente o cenário internacional e os fluxos de importação e distribuição de combustíveis.
Acompanhe as notícias que a grande mídia não mostra!
Siga a Sputnik Brasil e tenha acesso a conteúdos exclusivos no nosso canal no Telegram.
Já que a Sputnik está bloqueada em alguns países, por aqui você consegue baixar o nosso aplicativo para celular (somente para Android).
