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Fux suspende decisão de Dino e restabelece ordem do TSE sobre posts contra Flávio Bolsonaro
Fux suspende decisão de Dino e restabelece ordem do TSE sobre posts contra Flávio Bolsonaro
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino que havia autorizado a retomada de publicações... 29.09.2026, Sputnik Brasil
2026-09-29T00:37-0300
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Com a decisão, Fux restabeleceu provisoriamente a determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia ordenado a remoção dos conteúdos considerados desinformativos.A decisão de Dino havia permitido o restabelecimento de uma publicação do humorista Antonio Tabet e de outros posts retirados pelo mesmo fundamento. O ministro argumentou que a publicação não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro e que a suspensão do conteúdo afetava a liberdade de expressão. A defesa do candidato recorreu ao STF, e Fux determinou a suspensão dos efeitos da decisão até que o plenário da Corte examine o caso.Ao justificar a medida, Fux afirmou que a controvérsia deve ser analisada pelo colegiado diante dos impactos sobre a Justiça Eleitoral e a disputa presidencial. O ministro ressaltou que não está decidindo se a publicação de Tabet é protegida pela liberdade de expressão nem se a ordem do TSE foi correta. Segundo ele, essas questões deverão ser examinadas pelas instâncias competentes.Fux também afirmou que a decisão de Dino suspendeu uma tutela concedida pela Justiça Eleitoral às vésperas do primeiro turno e permitiu novamente a circulação de conteúdos que o TSE havia considerado sem respaldo nos fatos. Para o ministro, a discussão envolve a possibilidade de restabelecer a circulação de uma afirmação cuja falsidade, segundo ele, não foi contestada no processo.
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Fux suspende decisão de Dino e restabelece ordem do TSE sobre posts contra Flávio Bolsonaro
00:37 29.09.2026 (atualizado: 00:49 29.09.2026) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino que havia autorizado a retomada de publicações associando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
Com a decisão, Fux restabeleceu provisoriamente a determinação do ministro André Mendonça, do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia ordenado a
remoção dos conteúdos considerados desinformativos.
A decisão de Dino havia permitido o restabelecimento de uma
publicação do humorista Antonio Tabet e de outros posts retirados pelo mesmo fundamento. O ministro argumentou que a publicação não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro e que a suspensão do conteúdo afetava a
liberdade de expressão. A defesa do candidato recorreu ao STF, e Fux determinou a suspensão dos efeitos da decisão
até que o plenário da Corte examine o caso.
Ao justificar a medida, Fux afirmou que a controvérsia deve ser analisada pelo colegiado diante dos impactos sobre a Justiça Eleitoral e a disputa presidencial. O ministro ressaltou que não está decidindo se a publicação de Tabet é protegida pela liberdade de expressão nem se a ordem do TSE foi correta. Segundo ele, essas questões deverão ser examinadas pelas instâncias competentes.
Fux também afirmou que a
decisão de Dino suspendeu uma tutela concedida pela Justiça Eleitoral às vésperas do primeiro turno e permitiu novamente a circulação de conteúdos que o TSE havia considerado sem respaldo nos fatos. Para o ministro, a discussão envolve a possibilidade de restabelecer a circulação de uma afirmação cuja falsidade, segundo ele,
não foi contestada no processo.
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