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Presidente do TSE leva ao plenário ordem que derrubou posts sobre Nossa Senhora Aparecida
Presidente do TSE leva ao plenário ordem que derrubou posts sobre Nossa Senhora Aparecida
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento da decisão do ministro André Mendonça... 29.09.2026, Sputnik Brasil
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A votação pelo plenário virtual da Corte ocorrerá das 10h às 23h59 e terá sete ministros. Na última sexta (25), Mendonça determinou a remoção de mais de mil links e publicações e ordenou às plataformas que atuassem "preventivamente contra a disseminação dos conteúdos" classificados por ele como "notoriamente inverídico". A medida atingiu inclusive mensagens informativas do Santuário Nacional de Aparecida e publicações da campanha de Flávio Bolsonaro.O julgamento no TSE ocorre depois de uma sequência de decisões envolvendo ministros das duas Cortes. No domingo (27), Flávio Dino suspendeu parte da ordem de Mendonça e permitiu o restabelecimento de conteúdos retirados. Já na segunda (28), Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu provisoriamente as determinações do ministro do TSE.A expectativa entre integrantes do TSE é que o plenário possa discutir a extensão da ordem de Mendonça. Uma das possibilidades levantadas é restringir a medida para evitar que conteúdos legítimos sejam atingidos, com análise individual das publicações.Fachin adia discussão no STFHoras antes de Nunes colocar a discussão sobre os posts na pauta do TSE, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, informou a ministros da Corte que não pretende incluir o processo na sessão presencial desta quarta.O tema havia sido encaminhado ao plenário presencial do STF por Dino, que apontou "múltipla relevância" na discussão, envolvendo liberdade religiosa, a atuação do Supremo sobre decisões individuais da Justiça Eleitoral e o princípio da colegialidade no TSE.A possibilidade de um julgamento imediato no STF havia provocado preocupação entre ministros, que avaliavam o risco de novos embates públicos. A sucessão de decisões começou com a ordem de Mendonça, passou pela intervenção de Dino e chegou a Fux, ampliando o conflito entre integrantes das Cortes.
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Presidente do TSE leva ao plenário ordem que derrubou posts sobre Nossa Senhora Aparecida
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento da decisão do ministro André Mendonça que determinou a retirada de publicações que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) ao projeto que retira de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira.
A votação pelo plenário virtual da Corte ocorrerá das 10h às 23h59 e terá sete ministros. Na última sexta (25), Mendonça determinou a remoção de mais de mil links e publicações e ordenou às plataformas que atuassem "preventivamente contra a disseminação dos conteúdos" classificados por ele como "notoriamente inverídico".
A medida atingiu inclusive mensagens informativas do
Santuário Nacional de Aparecida e publicações da campanha de Flávio Bolsonaro.
O julgamento no TSE ocorre depois de uma
sequência de decisões envolvendo ministros das duas Cortes. No domingo (27), Flávio Dino suspendeu parte da ordem de Mendonça e permitiu o restabelecimento de conteúdos retirados. Já na segunda (28), Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu provisoriamente as
determinações do ministro do TSE.
A expectativa entre integrantes do TSE é que o plenário possa discutir a extensão da ordem de Mendonça. Uma das possibilidades levantadas é restringir a medida para evitar que conteúdos legítimos sejam atingidos, com análise individual das publicações.
Fachin adia discussão no STF
Horas antes de Nunes colocar a discussão sobre os posts na pauta do TSE, o
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, informou a ministros da Corte que não pretende incluir o processo na sessão presencial desta quarta.
O tema havia sido encaminhado ao plenário presencial do STF por Dino, que apontou "múltipla relevância" na discussão, envolvendo liberdade religiosa, a atuação do Supremo sobre decisões individuais da Justiça Eleitoral e o princípio da colegialidade no TSE.
A possibilidade de um julgamento imediato no STF havia provocado preocupação entre ministros, que avaliavam o risco de novos embates públicos. A sucessão de decisões começou com a ordem de Mendonça, passou pela intervenção de Dino e chegou a Fux, ampliando o conflito entre integrantes das Cortes.
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