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'Dificilmente se subordinariam ao Brasil', diz analista sobre possível base dos EUA no país
'Dificilmente se subordinariam ao Brasil', diz analista sobre possível base dos EUA no país
Sputnik Brasil
A chamada "onda azul", que engole a América Latina com a eleição de governos conservadores, pode alcançar o Brasil caso o senador Flávio Bolsonaro vença o... 15.10.2026, Sputnik Brasil
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Para compreender a questão, é fundamental analisar o contexto histórico e político que a tornou possível. Em dezembro do ano passado, a Casa Branca lançou a nova Estratégia de Segurança Nacional norte-americana. O documento prioriza o hemisfério americano, ao passo que não coloca "a China ou a Rússia como grandes antagonistas", explica em entrevista à Sputnik Brasil Augusto Teixeira, professor de relações internacionais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).O cálculo político relembra a Doutrina Monroe e foi apelidada pelo próprio presidente dos EUA, Donald Trump, como "Doutrina Donroe". Na esteira de um discurso contra imigrantes e ao tráfico de drogas, o republicano lidera no continente americano o Escudo das Américas, que reúne 14 países latino-americanos em uma aliança de combate ao narcotráfico.O Brasil, até o momento, não compõe o grupo. O assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, descreveu recentemente a iniciativa como um "esquema de dominação absoluta". Por outro lado, Flávio Bolsonaro, que venceu o primeiro turno das eleições, já acenou positivamente à entrada de Brasília no Escudo das Américas. "Eu vou com muita vontade e muita honra querer fazer parte também do Escudo das Américas", disse o presidenciável em conversa com o chefe do Executivo colombiano, Abelardo de la Espriella. As relações de proximidade entre o parlamentar brasileiro e o governo republicano, inclusive, não são secretas. Em um recorte recente é possível recordar o tom político dado por Trump ao impor tarifas de 50% às exportações brasileiras e trazer como justificativa um entendimento contrário à condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Além disso, em março, durante a Conferência da Ação Política Conservadora (CPAC), realizada no Texas, Flávio defendeu que as eleições fossem "baseadas em valores de origem americana", ou seja, sinalizando que o processo siga os interesses de Washington. Também é público que o senador e o irmão, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, trabalharam nos bastidores para incluir facções criminosas com atuação no Brasil em uma lista norte-americana de organizações narcoterroristas. O pacote de indícios, portanto, gera ruídos sobre a atuação dos Estados Unidos em território brasileiro caso Flávio Bolsonaro seja eleito. Embora os países possuam um histórico de cooperação militar, inclusive no atual governo, os limites e o campo de atuação não estão claros. A própria entrada do Brasil no Escudo das Américas é fonte de preocupação para militares brasileiros, comenta à Sputnik Brasil Erick Andrade, doutor em ciências militares e pesquisador do Geopolítica, Economia de Defesa e Desenvolvimento (GEDD).O analista destaca, ainda, que a iniciativa, embora aparentemente trate-se de uma cooperação militar, ela "busca reafirmar a presença dos Estados Unidos na região e condicionar as nações latino-americanas aos interesses estratégicos norte-americanos", ou seja, acordos que envolvem, por exemplo, as terras raras, podem ser incluídos em uma eventual participação brasileira no grupo.Base militar dos EUA no Brasil pode acontecer?Para os especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil, é implausível pensar na instalação de uma base militar estrangeira no Brasil por motivos de violação da soberania nacional, além do não condicionamento para cumprir a Lei Complementar nº 90/1997, que regula o trânsito e a permanência temporária de forças estrangeiras em território brasileiro.Segundo a legislação, o presidente da República poderá autorizar que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente, independente da autorização do Congresso Nacional, nos seguintes casos:Caso a pretensão não se encaixe nas hipóteses, o Presidente da República dependerá da autorização do Congresso Nacional e deverá ouvir o Conselho de Defesa Nacional.Na Constituição brasileira, não há regras para a instalação de uma base estrangeira permanente. Para isso, "seria necessária uma alteração constitucional, com a criação de legislação específica para essa finalidade, pois a instalação de uma base estrangeira pode ferir a soberania nacional", explica Andrade.Teixeira, por sua vez, avalia que a criação de um espaço de não soberania brasileira dentro do território brasileiro é algo de difícil aceitação por parte da opinião pública e das próprias Forças Armadas, porém, todo o contexto de aproximação já descrito anteriormente aventa a possibilidade de ter instalações permanentes dos Estados Unidos no Brasil, "inclusive em áreas sensíveis como a própria região Amazônica".Dentro das violações de soberania que a eventual presença de um polo militar poderia trazer, o professor da UFPB cita a possibilidade inevitável de baixas humanas civis e, consequentemente, nesse contexto, militares norte-americanos responderiam à legislação dos Estados Unidos, não a brasileira. Além disso, há o embate político que pode gerar prejuízos nas relações bilaterais no caso da determinação da retirada das bases.Já no âmbito da presença de forças estrangeiras atuando em solo nacional, há o risco da relativização da própria soberania ao demonstrar insuficiência para resolver um problema interno no campo da segurança, opina o especialista. Um terceiro aspecto apontado como preocupante por Teixeira é o fato de que os Estados Unidos, "apesar de terem uma boa relação com o Brasil no campo da relação entre militares e na defesa, dificilmente se subordinariam ao Brasil no planejamento operacional, o que em grande parte pode colocar com que as nossas concepções de ação dentro do território pudessem ser, em grande medida, chanceladas ou saídas de Washington", acrescenta. Escudo das Américas não é somente sobre segurançaEm linhas gerais, o Escudo das Américas funciona como uma coalizão político-militar multinacional, que orienta o fortalecimento do combate ao crime organizado e às redes transnacionais de tráfico de drogas e armas.Entretanto, Andrade ressalta que a coalizão não se restringe à dimensão de segurança.Ou seja, a iniciativa deve ser descrita, conforme o analista, como uma organização multidimensional que articula, além da segurança hemisférica e a cooperação militar para o controle regional, o domínio sobre os recursos estratégicos da América Latina.Para o Brasil, os possíveis desdobramentos dessa dinâmica exigem uma avaliação cuidadosa dos benefícios operacionais da cooperação e dos custos estratégicos associados a eventuais condicionantes externos.Em outras palavras, segundo alerta o especialista, "o Escudo das Américas, embora não estabeleça como princípio a obrigatoriedade da instalação de bases militares, pode pressionar o Brasil a adotar medidas que se aproximam de uma subordinação estratégica aos Estados Unidos".
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🪖 'Onda Azul' na América Latina pode abrir caminho para base dos EUA no Brasil, diz professor
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Especialista alerta: base militar dos EUA no Brasil pode ser fácil de instalar e difícil de remover
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Base dos EUA no Brasil traria riscos geopolíticos e sociais, alerta analista
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américas, flávio bolsonaro, donald trump, estados unidos, china, ufpb, presidência da república, forças armadas, congresso nacional, casa branca, defesa, soberania, base militar, território, exclusiva
Para compreender a questão, é fundamental analisar o contexto histórico e político que a tornou possível. Em dezembro do ano passado, a Casa Branca lançou a nova Estratégia de Segurança Nacional norte-americana. O documento prioriza o hemisfério americano, ao passo que não coloca "a China ou a Rússia como grandes antagonistas", explica em entrevista à Sputnik Brasil Augusto Teixeira, professor de relações internacionais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
O cálculo político relembra a Doutrina Monroe e foi apelidada pelo próprio presidente dos EUA, Donald Trump, como "Doutrina Donroe". Na esteira de um discurso contra imigrantes e ao tráfico de drogas, o republicano lidera no continente americano o Escudo das Américas, que reúne 14 países latino-americanos em uma aliança de combate ao narcotráfico.
O Brasil, até o momento, não compõe o grupo. O assessor especial da Presidência da República,
Celso Amorim,
descreveu recentemente a iniciativa como um
"esquema de dominação absoluta". Por outro lado, Flávio Bolsonaro, que venceu o primeiro turno das eleições, já acenou positivamente à entrada de Brasília no Escudo das Américas.
"Eu vou com muita vontade e muita honra querer fazer parte também do Escudo das Américas", disse o presidenciável em conversa com o chefe do Executivo colombiano, Abelardo de la Espriella.
As relações de proximidade entre o parlamentar brasileiro e o governo republicano, inclusive, não são secretas. Em um recorte recente é possível recordar o tom político dado por Trump ao impor tarifas de 50% às exportações brasileiras e trazer como justificativa um entendimento contrário à condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Além disso, em março, durante a Conferência da Ação Política Conservadora (CPAC), realizada no Texas, Flávio defendeu que as eleições fossem "baseadas em valores de origem americana", ou seja, sinalizando que o
processo siga os interesses de Washington. Também é público que o senador e o irmão, o ex-deputado
Eduardo Bolsonaro,
trabalharam nos bastidores para incluir facções criminosas com atuação no Brasil em uma lista norte-americana de organizações narcoterroristas.
O pacote de indícios, portanto, gera ruídos sobre a atuação dos Estados Unidos em território brasileiro caso Flávio Bolsonaro seja eleito. Embora os países possuam um histórico de cooperação militar, inclusive no atual governo, os limites e o campo de atuação não estão claros. A própria entrada do Brasil no Escudo das Américas é fonte de preocupação para militares brasileiros, comenta à Sputnik Brasil Erick Andrade, doutor em ciências militares e pesquisador do Geopolítica, Economia de Defesa e Desenvolvimento (GEDD).
"Em conversas com militares brasileiros, as disputas subjacentes ao Escudo das Américas levantam preocupação legítima diante da possibilidade de ingresso do Brasil na iniciativa".
O analista destaca, ainda, que a iniciativa, embora aparentemente trate-se de uma cooperação militar, ela "busca reafirmar a presença dos Estados Unidos na região e condicionar as nações latino-americanas aos interesses estratégicos norte-americanos", ou seja, acordos que envolvem, por exemplo, as terras raras, podem ser incluídos em uma eventual participação brasileira no grupo.
Base militar dos EUA no Brasil pode acontecer?
Para os especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil, é implausível pensar na instalação de uma base militar estrangeira no Brasil por motivos de violação da soberania nacional, além do não condicionamento para cumprir a Lei Complementar nº 90/1997, que regula o trânsito e a permanência temporária de forças estrangeiras em território brasileiro.
Segundo a legislação, o presidente da República poderá autorizar que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente, independente da autorização do Congresso Nacional, nos seguintes casos:
I - para a execução de programas de adestramento ou aperfeiçoamento ou de missão militar de transporte, de pessoal, carga ou de apoio logístico do interesse e sob a coordenação de instituição pública nacional;
II - em visita oficial ou não oficial programada pelos órgãos governamentais, inclusive as de finalidade científica e tecnológica;
III - para atendimento técnico, nas situações de abastecimento, reparo ou manutenção de navios ou aeronaves estrangeiras;
IV - em missão de busca e salvamento.
Caso a pretensão não se encaixe nas hipóteses, o Presidente da República dependerá da autorização do Congresso Nacional e deverá ouvir o Conselho de Defesa Nacional.
Na Constituição brasileira, não há regras para a instalação de uma base estrangeira permanente. Para isso, "seria necessária uma alteração constitucional, com a criação de legislação específica para essa finalidade, pois a instalação de uma base estrangeira pode ferir a soberania nacional", explica Andrade.
Teixeira, por sua vez, avalia que a criação de um espaço de não soberania brasileira dentro do território brasileiro é algo de difícil aceitação por parte da opinião pública e das próprias Forças Armadas, porém, todo o contexto de aproximação já descrito anteriormente aventa a possibilidade de ter
instalações permanentes dos Estados Unidos no Brasil, "inclusive em áreas sensíveis como a própria região Amazônica".
Dentro das violações de soberania que a eventual presença de um polo militar poderia trazer, o professor da UFPB cita a
possibilidade inevitável de baixas humanas civis e, consequentemente, nesse contexto,
militares norte-americanos responderiam à legislação dos Estados Unidos, não a brasileira. Além disso, há o embate político que pode gerar prejuízos nas relações bilaterais no caso da determinação da
retirada das bases.
"Essa possível base americana, ou no Brasil ou em países da região, é algo que sim, você consegue ter a possibilidade da sua implementação, mas a sua retirada não se daria sem prejuízos políticos e no campo da relação bilateral."
Já no âmbito da presença de forças estrangeiras atuando em solo nacional, há o risco da relativização da própria soberania ao demonstrar insuficiência para resolver um problema interno no campo da segurança, opina o especialista.
Um terceiro aspecto apontado como preocupante por Teixeira é o fato de que os Estados Unidos, "apesar de terem uma boa relação com o Brasil no campo da relação entre militares e na defesa, dificilmente se subordinariam ao Brasil no planejamento operacional, o que em grande parte pode colocar com que as nossas concepções de ação dentro do território pudessem ser, em grande medida, chanceladas ou saídas de Washington", acrescenta.
Escudo das Américas não é somente sobre segurança
Em linhas gerais, o Escudo das Américas funciona como uma coalizão político-militar multinacional, que orienta o fortalecimento do combate ao crime organizado e às redes transnacionais de tráfico de drogas e armas.
"Em conversas com militares de países integrantes dessa iniciativa, é debatido no fórum a criação de mecanismos de financiamento de exportação e importação dos EUA para oferecer crédito preferencial aos Estados membros, condicionando o acesso preferencial ou exclusivo estadunidense a reservas de materiais críticos e impondo a redução da presença tecnológica de terceiros (China e Rússia) em infraestruturas estratégicas", revela.
Ou seja, a iniciativa deve ser descrita, conforme o analista, como uma organização multidimensional que articula, além da segurança hemisférica e a cooperação militar para o controle regional, o domínio sobre os recursos estratégicos da América Latina.
Para o Brasil, os possíveis desdobramentos dessa dinâmica exigem uma avaliação cuidadosa dos benefícios operacionais da cooperação e dos custos estratégicos associados a eventuais condicionantes externos.
Em outras palavras, segundo alerta o especialista, "o Escudo das Américas, embora não estabeleça como princípio a obrigatoriedade da instalação de bases militares, pode pressionar o Brasil a adotar medidas que se aproximam de uma subordinação estratégica aos Estados Unidos".
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