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Senado aprova texto base da PEC da Segurança Pública
Senado aprova texto base da PEC da Segurança Pública
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O Senado aprovou em primeiro turno o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Foram 73 votos a favor e nenhum contrário. O... 03.11.2026, Sputnik Brasil
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A proposta prevê a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição, amplia as atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que poderá atuar também em ferrovias e hidrovias federais, e estabelece regras mais rigorosas para integrantes de facções criminosas e milícias.O texto também permite a criação de polícias municipais comunitárias e prevê mecanismos de cooperação entre União, estados e municípios.A votação ocorreu em meio a um impasse sobre a redução da maioridade penal. Os senadores decidiram, por 38 votos a 36, discutir o tema separadamente, evitando alterações que poderiam atrasar a aprovação da PEC.A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação no Senado. Se aprovada sem alterações em relação ao texto da Câmara dos Deputados, seguirá para promulgação da presidência.
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Senado aprova texto base da PEC da Segurança Pública
19:28 03.11.2026 (atualizado: 19:35 03.11.2026) O Senado aprovou em primeiro turno o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Foram 73 votos a favor e nenhum contrário. O texto, apresentado pelo governo federal, busca ampliar a integração entre as forças de segurança e fortalecer o combate ao crime organizado.
A proposta prevê a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição, amplia as atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que poderá atuar também em ferrovias e hidrovias federais, e estabelece regras mais rigorosas para integrantes de facções criminosas e milícias.
O
texto também permite a criação de polícias municipais comunitárias e prevê mecanismos de cooperação entre União, estados e municípios.
A votação ocorreu em meio a um impasse sobre a
redução da maioridade penal. Os senadores decidiram, por 38 votos a 36, discutir o tema separadamente, evitando alterações que poderiam atrasar a aprovação da PEC.
A proposta ainda precisa passar por uma segunda
votação no Senado.
Se aprovada sem alterações em relação ao texto da Câmara dos Deputados, seguirá para promulgação da presidência.Acompanhe as notícias que a grande mídia não mostra!
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