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Senado separa emenda sobre maioridade penal da PEC da Segurança Pública
Senado separa emenda sobre maioridade penal da PEC da Segurança Pública
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Em votação simbólica nesta terça-feira (3), o Senado decidiu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e a emenda sobre a redução da... 03.11.2026, Sputnik Brasil
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Na votação, 38 parlamentares escolheram que os objetos deveriam ser votados de maneira separada, enquanto 36 votaram contra a decisão. O relator da PEC da Segurança Pública, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) ressaltou que o tema deve ser discutido, mas que a proposta em debate nesta terça está voltada ao combate ao crime organizado e à reestruturação da governança federativa da segurança pública."A Câmara dos Deputados já constituiu, em agosto de 2026, comissão especial para examinar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, e apensadas. O assunto, portanto, já tem foro adequado de debate, com o aprofundamento técnico que exige", disse o relator. Senadores de oposição, por outro lado, insistiram que a emenda tem relação com as discussões do dia e gostariam que fizesse parte da PEC da Segurança Pública. O impasse na casa envolveu duas emendas: a do senador Camilo Santana (PT-CE), que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, e do senador Rogério Marinho (PL-RN), que estabelece 16 anos como regra geral de prisão e 14 anos para crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas e terrorismo.Após o encerramento da discussão, o plenário volta para analisar e discutir o texto base da PEC da Segurança Pública.
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Senado separa emenda sobre maioridade penal da PEC da Segurança Pública
19:18 03.11.2026 (atualizado: 22:08 03.11.2026) Em votação simbólica nesta terça-feira (3), o Senado decidiu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e a emenda sobre a redução da maioridade penal tramitem separadamente.
Na votação, 38 parlamentares escolheram que os objetos deveriam ser votados de maneira separada, enquanto 36 votaram contra a decisão.
O relator da PEC da Segurança Pública, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) ressaltou que o
tema deve ser discutido, mas que a proposta em debate nesta terça
está voltada ao combate ao crime organizado e à reestruturação da governança federativa da segurança pública."A Câmara dos Deputados já constituiu, em agosto de 2026, comissão especial para
examinar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, e apensadas. O assunto, portanto, já tem foro adequado de debate,
com o aprofundamento técnico que exige", disse o relator.
Senadores de oposição, por outro lado, insistiram que a emenda tem relação com as discussões do dia e gostariam que fizesse parte da PEC da Segurança Pública.
O impasse na casa envolveu duas emendas: a do senador
Camilo Santana (PT-CE), que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos
em casos de crimes hediondos, e do senador
Rogério Marinho (PL-RN), que estabelece 16 anos como regra geral de prisão e 14 anos para crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas e terrorismo.
Após o encerramento da discussão, o plenário volta para analisar e discutir o texto base da PEC da Segurança Pública.
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