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Governo retoma avaliação ambiental de bacias e abre caminho para leilão de 52 blocos de petróleo e gás

© Foto / Tauan Alencar / MMEOs ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira (à esquerda), e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco
Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira (à esquerda), e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco - Sputnik Brasil, 1920, 06.11.2026
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Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, assinaram nesta sexta-feira (6) duas portarias que retomam a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), instrumento que analisa aspectos sociais e ambientais de bacias sedimentares antes da oferta de blocos em leilão.
Uma das portarias moderniza os procedimentos e dá 30 dias para que os ministérios aprovem as avaliações das bacias do Solimões (com 23 blocos), no Amazonas, e de Sergipe-Alagoas/Jacuípe (com 29 blocos), no litoral do nordeste. Após a aprovação, os 52 blocos poderão ir a leilão.
A outra portaria cria um comitê técnico interministerial para elaborar o termo de referência do estudo da bacia de Pelotas, nova fronteira de exploração na costa do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Cada AAAS examina uma bacia sedimentar, ou parte dela, em âmbito regional, com base no Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS). O documento é submetido a consulta pública e elaborado com o acompanhamento de um comitê técnico formado por diferentes instituições. Ao final, os resultados são aprovados pelos dois ministérios.

"Estamos modernizando a legislação, dando mais previsibilidade ao setor", afirmou Silveira.
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