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Governo anuncia ajuste fiscal para economizar até R$ 60 bi e prevê superávit de 0,5% do PIB em 2027
Governo anuncia ajuste fiscal para economizar até R$ 60 bi e prevê superávit de 0,5% do PIB em 2027
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Em meio à pressão do mercado financeiro para reduzir os gastos públicos, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou novas medidas nesta... 11.11.2026, Sputnik Brasil
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As propostas, previstas em um projeto de lei complementar, foram apresentadas pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante audiência pública da Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Além de racionalizar os gastos, o texto prevê medidas para aumentar as receitas por meio da limitação de benefícios fiscais e de compensações tributárias a empresas. Também estão previstas a revisão de supersalários no Executivo e medidas de contingenciamento do orçamento.Além disso, o governo prevê retirar as receitas extraordinárias com a exploração de petróleo e gás do cálculo que define o piso constitucional da saúde. Segundo o ministro, a medida também contribuirá para racionalizar as despesas. A expectativa é de que a regra seja adotada até 2030."Estamos fazendo algo bem razoável, que é retirar as receitas extraordinárias em relação ao óleo do cômputo do piso de saúde e aí, de novo, se trata de uma racionalização de despesa", explicou.Contenção do crescimento dos gastos públicosO projeto também limita o crescimento real dos gastos do governo federal a 2% no próximo ano, ante o limite de 2,5% previsto atualmente pela regra do arcabouço fiscal. Com isso, o orçamento deverá sofrer um contingenciamento de quase R$ 13 bilhões, valor que não poderá ser revertido mesmo em caso de melhora na arrecadação.Já a meta fiscal para 2027 é alcançar um superávit primário de 0,5% do produto interno bruto (PIB), o equivalente a mais de R$ 73 bilhões. Até 2030, o objetivo do Executivo federal é elevar esse percentual para 1,5%.
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Governo anuncia ajuste fiscal para economizar até R$ 60 bi e prevê superávit de 0,5% do PIB em 2027
19:13 11.11.2026 (atualizado: 19:29 11.11.2026) Em meio à pressão do mercado financeiro para reduzir os gastos públicos, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou novas medidas nesta quarta-feira (11) que devem gerar uma economia entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027.
As propostas, previstas em um projeto de lei complementar, foram apresentadas pelo
ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante audiência pública da Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Além de racionalizar os gastos, o texto prevê medidas para
aumentar as receitas por meio da limitação de benefícios fiscais e de compensações tributárias a empresas. Também estão previstas a
revisão de supersalários no Executivo e medidas de contingenciamento do orçamento.
"Entre medidas de receitas e medidas de despesas, sempre buscando proteger as despesas que são cruciais para assegurar direitos, racionalizar algumas despesas, rever gastos tributários que não entregam aqueles resultados que são pretendidos e até rever alguns privilégios, como, por exemplo, a questão dos supersalários", resumiu Moretti, ao destacar a importância de equilibrar as contas públicas sem comprometer investimentos em saúde, educação e outras despesas essenciais.
Além disso, o governo prevê retirar as receitas extraordinárias com a exploração de petróleo e gás do cálculo que define o piso constitucional da saúde. Segundo o ministro, a medida também contribuirá para racionalizar as despesas. A expectativa é de que a regra seja adotada até 2030.
"Estamos fazendo algo bem razoável, que é retirar as receitas extraordinárias em relação ao óleo do cômputo do piso de saúde e aí, de novo, se trata de uma
racionalização de despesa", explicou.
Contenção do crescimento dos gastos públicos
O projeto também limita o crescimento real dos gastos do governo federal a 2% no próximo ano, ante o limite de 2,5% previsto atualmente pela regra do arcabouço fiscal. Com isso, o orçamento deverá sofrer um contingenciamento de quase R$ 13 bilhões, valor que não poderá ser revertido mesmo em caso de melhora na arrecadação.
Já a meta fiscal para 2027 é alcançar um superávit primário de 0,5% do
produto interno bruto (PIB), o equivalente a mais de R$ 73 bilhões. Até 2030, o objetivo do Executivo federal é elevar esse percentual para 1,5%.
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