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A pedido de Lula, cientistas elaboram plano que prevê 3% do PIB para pesquisa e inovação até 2040

© Foto / Divulgação / FiocruzPesquisador da Fiocruz, Luciano Moreira, líder do Word Mosquito Program (WMP) no Brasil, além de responsável pela introdução e condução do método no país; eleito uma das dez pessoas mais influentes da ciência no mundo em 2025
Pesquisador da Fiocruz, Luciano Moreira, líder do Word Mosquito Program (WMP) no Brasil, além de responsável pela introdução e condução do método no país; eleito uma das dez pessoas mais influentes da ciência no mundo em 2025 - Sputnik Brasil, 1920, 17.11.2026
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O investimento brasileiro em ciência e tecnologia, que hoje é de 1,19%, deve subir para 3% do produto interno bruto (PIB) até 2040. Essa é a previsão do Projeto Brasil 2040, um plano elaborado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciência (ABC), a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O documento, divulgado nesta terça-feira (17), explica por que e como esse percentual é possível e necessário para que o Brasil possa alcançar os níveis de desenvolvimento econômico e tecnológico de potências que já se beneficiam de pesquisas e tecnologias nacionais de ponta.

"O atual 1,19% do PIB do Brasil investido em pesquisa e inovação corresponde a menos da metade da média da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico], que era de aproximadamente 2,7% do PIB em 2023, e a cerca de um quarto da intensidade coreana, de 5%. Israel investe 6,3%, e a China 2,6%", diz um trecho relatório.

O Projeto Brasil 2040 foi entregue ao presidente em setembro e, nesta semana, a presidência confirmou o recebimento formalmente e pediu cópias atualizadas do documento para distribuir entre ministérios.
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Com cerca de 100 páginas, o estudo ressalta que, desde 2015, o número de trabalhos científicos caiu 4,3%, prejudicando a produtividade da economia, devido à falta de investimento público e privado.
O envelhecimento da população é outro fator relevante para que esse investimento ocorra no longo prazo, pois exigirá maior produtividade e menos mão de obra humana.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que atualmente é a principal fonte de investimento em ciência, conta, hoje, com R$ 20 bilhões. Uma das sugestões do relatório é vincular 10% das receitas do Fundo Social do Pré-Sal ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Também sugere aplicação de uma parcela das receitas do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) o mercado regulado de carbono, para projetos de CT&I em descarbonização e o aprimoramento da Lei do Bem, principal instrumento de incentivo fiscal no Brasil para estimular pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor privado.
Há um pedido da SBPC e ABC para que seja aumentada de 50% para 60% a parcela de investimentos a fundo perdido pelo FNDCT, porém, já esbarra na atual proposta de ajuste fiscal que o governo tenta aprovar no Congresso, o Projeto de Lei Complementar 299.
A proposta, no entanto, esbarra no projeto de reajuste fiscal que tramita no Congresso e retira R$ 400 milhões do recurso não reembolsável do FNDCT a partir do ano que vem. Entretanto, uma solução seria impulsionar investimento privado, mas com subsídio estatal e juros baixos para valer os riscos.
Outra meta delineada no documento é aumentar de 50% para 70% as bolsas para alunos de pós-graduação até 2034, além de investimento maior, com cota de 30% dos recursos federais injetados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até 2027.
Os cientistas que desenvolveram o documento sustentam a necessidade de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para dar institucionalidade ao plano, que seja algo de longo prazo, e não apenas durante o governo de turno.
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