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Senado adia votação de pacote fiscal de Lula após falta de acordo
Senado adia votação de pacote fiscal de Lula após falta de acordo
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Adiamento foi solicitado pelo relator, Eduardo Braga, para ampliar negociações sobre quatro destaques que podem alterar medidas de contenção de despesas e... 17.11.2026, Sputnik Brasil
2026-11-17T17:55-0300
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O Senado adiou para amanhã (18) a conclusão da votação do projeto de ajuste fiscal do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após falta de acordo entre governo e oposição sobre quatro destaques apresentados ao texto-base. O adiamento foi solicitado pelo relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), para ampliar as negociações com os parlamentares.O texto-base foi aprovado na última quinta-feira (12), mas os quatro dispositivos pendentes ainda podem modificar pontos importantes do pacote. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a decisão busca dar mais tempo para o diálogo entre os senadores.A votação também afeta o cronograma da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), previa analisar a proposta ainda hoje (17), mas a votação pelos deputados na quarta também é incerta. O governo trabalha para que o projeto seja sancionado até a próxima semana, antes da votação do Orçamento de 2027.O pacote busca reforçar as contas públicas e ampliar a capacidade do governo de alcançar a meta fiscal de 2027, estabelecida em um superávit de 0,5% do produto interno bruto (PIB), equivalente a R$ 73,2 bilhões. Segundo Braga, as medidas podem gerar uma melhora de até R$ 56,1 bilhões nas contas públicas no próximo ano, considerando a redução de despesas e o aumento da arrecadação.Entre as principais medidas está a redução do limite de crescimento real das despesas federais de 2,5% para 2% nos anos em que houver necessidade de contingenciamento. A proposta também permite bloquear despesas mesmo quando a previsão de resultado primário estiver dentro da margem de tolerância da meta, mas abaixo do objetivo central.Outro ponto prevê ampliar de 10% para 20% o corte de determinados benefícios tributários concedidos a empresas, medida que poderá elevar a arrecadação em R$ 15 bilhões em 2027. O projeto também limita compensações tributárias cruzadas, podendo acrescentar até R$ 18,3 bilhões às receitas públicas.O texto ainda prevê o adiamento de parte dos repasses da União a estados e municípios referentes à Lei Kandir, além de limitar temporariamente a R$ 3 bilhões anuais as compensações previdenciárias entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de servidores públicos. Essas medidas, porém, estão entre os pontos questionados nos destaques que serão analisados pelo Senado.
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Senado adia votação de pacote fiscal de Lula após falta de acordo
17:55 17.11.2026 (atualizado: 18:35 17.11.2026) Adiamento foi solicitado pelo relator, Eduardo Braga, para ampliar negociações sobre quatro destaques que podem alterar medidas de contenção de despesas e aumento da arrecadação. Governo quer sancionar projeto até a próxima semana.
O Senado
adiou para amanhã (18) a conclusão da votação do projeto de ajuste fiscal do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após falta de acordo entre
governo e oposição sobre quatro destaques apresentados ao texto-base. O adiamento foi solicitado pelo
relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), para ampliar as negociações com os parlamentares.
O texto-base foi aprovado na última quinta-feira (12), mas os quatro dispositivos pendentes ainda podem modificar pontos importantes do pacote. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a decisão busca dar mais tempo para o diálogo entre os senadores.
A votação também afeta o cronograma da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), previa analisar a proposta ainda hoje (17), mas a votação pelos deputados na quarta também é incerta. O governo trabalha para
que o projeto seja sancionado até a próxima semana,
antes da votação do Orçamento de 2027.
O pacote busca reforçar as contas públicas e ampliar a capacidade do governo de alcançar a
meta fiscal de 2027, estabelecida em um
superávit de 0,5% do produto interno bruto (PIB), equivalente a R$ 73,2 bilhões. Segundo Braga,
as medidas podem gerar uma melhora de até R$ 56,1 bilhões nas contas públicas no próximo ano, considerando a redução de despesas e o aumento da arrecadação.
Entre as principais medidas está a redução do limite de crescimento real das despesas federais de 2,5% para 2% nos anos em que houver necessidade de contingenciamento. A proposta também permite bloquear despesas mesmo quando a previsão de resultado primário estiver dentro da margem de tolerância da meta, mas abaixo do objetivo central.
Outro ponto prevê ampliar de 10% para 20% o corte de determinados benefícios tributários concedidos a empresas, medida que poderá elevar a arrecadação em R$ 15 bilhões em 2027. O projeto também limita compensações tributárias cruzadas, podendo acrescentar até R$ 18,3 bilhões às receitas públicas.
O texto ainda prevê o adiamento de parte dos repasses da União a estados e municípios referentes à Lei Kandir, além de limitar temporariamente a R$ 3 bilhões anuais as compensações previdenciárias entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de servidores públicos. Essas medidas, porém, estão entre os pontos questionados nos destaques que serão analisados pelo Senado.
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