Moro põe à venda tríplex atribuído a Lula

A decisão foi feita após a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília ter ordenado penhorar o imóvel como ação de cobrança de dívida da OAS com uma empresa de material de construção, comunicou o portal Globo.

Segundo o juiz, o valor adquirido após a venda do tríplex será depositado em conta judicial. Caso a sentença seja confirmada, o dinheiro será devolvido à Petrobras, sendo esta considerada vítima do processo. Caso contrário, o valor será transferido ao ex-presidente brasileiro.

Sérgio Moro indicou que a penhora foi realizada incorretamente, já que o tríplex não pertenceu à OAS Empreendimentos nem a Lula da Silva.

"O imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores", explicou o juiz.

Segundo a edição, a penhora do tríplex foi utilizada pela defesa do ex-presidente brasileiro como argumento para provar que o imóvel não lhe pertenceu, mas, sim, à OAS. 

Em 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por unanimidade, condenou Lula em segunda instância e aumentou a sua pena para 12 anos e 1 mês de prisão. O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em função da aquisição e reforma do apartamento tríplex em Guarujá (SP), recebido da empreiteira OAS.