Bemba respondia pelos crimes perpetrados pelas tropas congolesas entre Outubro de 2002 e Março de 2003 na República Centro-Africana. O político, detido em 2008 e condenado em 2016 a 18 anos de prisão, alegou em recurso que, por não estar fisicamente presente no campo de batalha, não podia ser responsabilizado pelos crimes cometidos pelos seus soldados.
"Levando em conta todos os fatores relevantes e as circunstâncias do caso como um todo, a Câmara julgou que os requisitos legais para a continuação da detenção não são cumpridos", disse o tribunal conforme citado pela agência de notícias francesa AFP.
A condenação proferida contra ele em 2016 tinha sido a maior já proferida na história do Tribunal Penal Internacional. Foi uma jurisprudência histórica, já que pela primeira vez os juízes da Corte se viram confrontados com a possibilidade de condenar um comandante militar pela ação de suas tropas.
Ao longo do processo, Bemba também foi acusado de oferecer 300 mil euros em propinas e suborno para testemunhas do processo. Bemba ainda vai responder por este crime, cuja sentença é esperada para o próximo dia 4 de julho e pode levá-lo de novo à prisão por mais 5 anos.
Reação
No Congo, o possível retorno de Bemba ao país a seis meses das eleições gerais já causam furor. O pleito, marcado para 23 de dezembro, pode colocar fim a duradoura liderança de Joseph Kabila, que há 17 anos ocupa o posto de presidente. O atual líder do MLC, Moise Katumbi defende a apresentação de candidato único pela oposição do país e por meio do líder regional, Valentin Gerengo, já garantiu: se Bemba voltar a Kinshasa, "será o candidato às presidenciais".
Por enquanto, a possibilidade ainda está em suspenso. Advogados do político dizem que ele deixará a cidade de Haia para se encontrar com a família em Bruxelas, na Bélgica.