De acordo com a agência de notícias Lusa, o projeto de lei estipula que um médico só pode receitar medicamentos para maconha medicinal ou cannabis se as terapias convencionais tiverem efeitos adversos ou indesejados.
O projeto de lei também autoriza a venda de medicamentos com receita médica à base de maconha em farmácias.
Os legisladores rejeitaram propostas anteriores para legalizar o cultivo de maconha, acrescentou a agência de notícias.
O projeto ainda depende da assinatura do presidente Marcelo Rebelo de Sousa para se tornar lei no país europeu.
Portugal descriminalizou o uso de drogas em 2001, em uma tentativa de combater uma epidemia de heroína. O país também tem plantações legais de maconha que cultivam produtos para exportação para a Alemanha, Croácia e Chipre.