Tajiquistão endurece leis contra o terrorismo

O Tajiquistão aumentou a pena por incitamento público a atos terroristas, elevando a pena de prisão para um máximo de 15 anos, segundo informou o serviço de imprensa do presidente do país em comunicado divulgado neste sábado (4).
Sputnik

"O presidente do Tajiquistão, Emomali Rahmon, assinou um projeto de emenda ao Código Penal do país, endurecendo a punição por incitamento público ao terrorismo na Internet e a justificativas públicas de atividade terrorista em mídias sociais", aponta o comunicado divulgado pelo governo.

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Depois que o Código Penal alterado for publicado, uma pessoa que peça publicamente uma comissão de atos terroristas poderá ficar entre 10 e 15 anos de prisão.

Antes da decisão, um acusado só poderia ser condenado por essas ofensas relacionadas ao apoio ao terrorismo a uma pena máxima de 10 anos de prisão.

 

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