Vladimir Putin, presidente da Rússia, assinou no domingo (1º) uma lei que simplifica o registro fiscal em bancos russos para organizações estrangeiras, necessária também para pagar pelo gás russo em rublos.
Segundo a lei, as empresas estrangeiras serão registradas com as autoridades fiscais sob pedido da instituição de crédito russa em que abrirão suas contas.
Uma fonte de um comitê parlamentar russo sobre orçamento e taxas explicou que as novas regras simplificarão muito os procedimentos para o registro fiscal e abertura de contas, especialmente devido às empresas estrangeiras agora serem obrigadas a pagar pelo gás russo em rublos.
Além disso, a lei reduz os requerimentos para o reconhecimento de uma companhia sob sanções, que foi registrada de novo em uma região administrativa especial da Rússia, como uma companhia de holding internacional.
A lei entra em vigor no dia de sua publicação oficial, mas as leis sobre o registro de companhias de holding internacional e declarações e registro fiscal passarão a ter efeito em um mês.
Atual pagamento em rublos
De acordo com Budapeste, já há dez países na União Europeia, incluindo a Hungria, que abriram contas em bancos russos sob o esquema de Moscou para aceitar pagamento pelo gás russo em rublos, mas que não querem anunciar o passo publicamente.
"A Hungria abriu uma conta em euros, ao qual o preço do gás é creditado em euros, e depois um banco o converte em rublos [...] Além de nós, nove outros países estão fazendo o mesmo, mas eles não admitem que estão fazendo o mesmo, simplesmente porque na Europa 'ser bom para a Europa' agora significa que a liderança o país não está falando honestamente com seu povo e internacionalmente", revelou no domingo (1º) Gergely Gulyas, diretor do Escritório do Primeiro-Ministro da Hungria.
Ele acrescentou que a União Europeia não adotou sanções que proíbam o pagamento pelo gás russo em rublos, e que esse aspecto é regulado pela lei civil entre os governos e as empresas.