Em um vídeo gravado para a abertura da conferência mundial da OMC (Organização Mundial do Comércio), neste domingo (12), em Genebra, o chanceler Carlos França fez uma convocação global.
Carlos França disse que a Organização Mundial do Comércio vem enfrentando "sérios desafios há algum tempo: negociações em grelha, um Órgão de Solução de Controvérsias não-funcional e a necessidade de modernizar reformas".
Segundo ele, o Brasil tem um "compromisso inabalável" com a OMC e com o sistema comercial multilateral. Entre os objetivos do país está, segundo França, a agricultura.
"Precisamos de um pacote de segurança alimentar com resultados a curto e longo prazo; ajudando a estabilizar os mercados de alimentos agora mesmo, e estabelecendo mandatos para a reforma agrícola na próxima ministerial", disse.
Ele também defendeu que a OMC faça sua parte para lidar com pandemias e saúde pública, incluindo doenças negligenciadas nos países em desenvolvimento. "Um resultado multilateral aqui é tanto necessário quanto exequível", defendeu.
O acordo brasileiro sobre regras agrícolas
Em Genebra, segundo informações do UOL, o governo brasileiro propôs um acordo permanente para permitir que países mais pobres e importadores de alimentos possam manter e criar estoques de grãos e outros produtos, mas sem que isso signifique medidas protecionistas ou distorções do comércio.
O temor do Itamaraty é de que, sem regras claras, manobras diplomáticas por parte de Índia e outros governos acabem criando uma concorrência desleal para os produtos nacionais no mercado internacional.
Hoje, os indianos subsidiam sua produção em R$ 349,1 bilhões, um dos maiores volumes do mundo, e insistem que a OMC amplie a capacidade de países em desenvolvimento para formar seus próprios estoques.
Para o Brasil, porém, um entendimento precisa ser estabelecido, e os países importadores de alimentos precisam ter garantias de que tais estoques podem ser feitos e a segurança alimentar, garantida.
Um dos critérios propostos pelo Brasil é o de que tais programas de estoques sejam usados exclusivamente para garantir a segurança alimentar de um país. Os estoques não podem distorcer o mercado e nem afetar segurança alimentar de outro país. Pela proposta do Brasil, os estoques não podem ser revertidos em exportação e tampouco usados como ração animal.
Para a delegação brasileira, políticas de apoio de preços é a que mais distorce os mercados. Para o Itamaraty, quando compras governamentais são realizadas para se formar estoques de alimentos, tais políticas não podem ocorrer sem que haja uma verificação.