O presidente da Argentina, Alberto Fernández, determinou a retirada das condecorações concedidas pelo governo argentino ao ex-ditador chileno Augusto Pinochet, que governou o Chile de 1973 a 1990. A determinação foi dada via decreto, nesta quarta-feira (6).
"O presidente assinou o decreto 455, pelo qual cancela o direito de Augusto Pinochet de uso das insígnias Ordem de Maio e Ordem do Libertador San Martín, devidamente concedidas [pelo governo argentino]", informou a porta-voz da Casa Rosada, Gabriela Cerruti, em coletiva de imprensa.
A primeira condecoração foi concedida em 1975, pela então presidente, María Estela de Perón (1974–1976), e a segunda foi concedida em fevereiro de 1993, pelo então presidente, Carlos Menem (1989–1999), através do seu embaixador no Chile.
O dia 11 de setembro deste ano marca os 50 anos do golpe de Estado de Pinochet, que interrompeu a ordem constitucional do Chile e levou o ditador a assumir a presidência por 15 anos, embora a ditadura tenha durado, na verdade, 17 anos, diz o decreto, que será publicado na noite desta quarta-feira.
"Não é razoável que quem tomou o poder e executou políticas que sobrecarregaram a vida e degradaram a condição humana possa invocar a dignidade que as condecorações atribuídas implicam", diz um trecho do decreto executivo.
A Ordem de Maio, criada em 1946, é uma condecoração concedida a civis ou militares estrangeiros aos quais o Estado argentino deseja agradecer por serviços ou obras pessoais.
A Ordem do Libertador San Martín, constituída em 1943, é entregue a funcionários, civis ou militares estrangeiros que mereçam reconhecimento em alto grau no exercício de suas funções.
Com o seu golpe, Pinochet derrubou o presidente socialista Salvador Allende (1970–1973) e deu lugar a um regime em que 28 mil pessoas foram torturadas, 3.227 foram assassinadas e cerca de 200 mil foram forçadas ao exílio, segundo dados oficiais.