A decisão foi tomada por conta do fim dos mandatos e da necessidade de acelerar a substituição dos cargos em alguns estados, que pediram ao órgão a troca. Inicialmente, a procuradora deixaria a atribuição ao nome que ainda será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desde o fim de setembro, com o fim do mandato de Augusto Aras, Elizeta Ramos ocupa o cargo de forma interina.
A definição dos procuradores-chefes estaduais acontece através de eleição interna, com voto secreto e mandato de dois anos. O aval à escolha é da Procuradoria Geral da República (PGR), que autoriza a posse.
A escolha dos procuradores-chefes nos Estados acontece por eleição interna. O voto é secreto e os mandatos duram dois anos. Cabe ao PGR dar posse aos eleitos. Dias atrás, Elizeta Ramos enviou mensagens para as unidades iniciarem o processo.
De perfil discreto, Elizeta ganha tempo enquanto o Palácio do Planalto segue sem se pronunciar sobre a escolha. A procuradora já está há pouco mais de um mês no cargo e aposta em pautas relacionadas aos direitos das mulheres. Entre as ações ajuizadas durante seu mandato, está o questionamento às Forças Armadas por restringirem a participação feminina nas corporações.
Período já é o maior sem definição de nome
A indefinição de Lula sobre o comando da PGR já torna a interinidade de Elizeta a maior desde a redemocratização. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que vota em uma lista tríplice que é indicada ao presidente, elegeu os nomes de José Adonis, Luiza Frischeisen e Mario Bonsaglia. Porém, não há obrigatoriedade de nomeação de algum dos escolhidos. E a expectativa é que o petista não o faça, a exemplo do que ocorreu com o antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em entrevista à Sputnik Brasil no fim de setembro, especialistas disseram que Lula procura o perfil "antilavajatista" e que não favoreça o corporativismo dentro da instituição.
"Dificilmente Lula escolherá o próximo PGR retirando um nome da lista tríplice da ANPR. Primeiro porque não está vinculado legalmente a fazê-lo, visto que a Constituição só o obriga a escolher um procurador de carreira do MP. Em segundo lugar, Lula decidirá a partir de consultas aos seus aliados mais influentes e mais próximos", disse à época o professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Rogerio Dultra dos Santos.
25 de setembro 2023, 16:32
Alguns nomes já foram ventilados para o cargo: os subprocuradores da República Paulo Gustavo Gonet Branco e Antonio Carlos Bigonha.